Execução Fiscal 0004857-76.2015.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SIGMA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA

OAB/MG 106986

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:02

Baixa Definitiva

15/09/2025, 05:30

Trânsito em julgado

15/09/2025, 05:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 13:31

Publicação

09/07/2025, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004857-76.2015.4.01.3823/MG EXECUTADO: SIGMA REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA (OAB MG106986) SENTENÇA DISPOSITIVO

02/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/06/2025, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2025, 09:49

Expedida/certificada

30/05/2025, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2025, 10:17

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 16:01

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 11:34

Todas as movimentações(137)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:02

Baixa Definitiva

15/09/2025, 05:30

Trânsito em julgado

15/09/2025, 05:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 13:31

Publicação

09/07/2025, 14:14

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004857-76.2015.4.01.3823/MG EXECUTADO: SIGMA REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): AMANDA LIMA TEIXEIRA COSTA (OAB MG106986) SENTENÇA DISPOSITIVO

02/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/06/2025, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2025, 09:49

Expedida/certificada

30/05/2025, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2025, 10:17

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 16:01

Documento (Certidão)

29/05/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:41

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

26/03/2025, 08:21

Expedida/certificada

25/03/2025, 10:45

Documento (Ofício)

25/03/2025, 10:43

Documento (Certidão)

24/03/2025, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2025, 15:44

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:10

Mero expediente

24/03/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 13:54

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:07

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:25

Confirmada

17/10/2024, 11:25

Ato ordinatório

14/10/2024, 13:30

Documento (Certidão)

14/10/2024, 13:28

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:09

Documento (Certidão)

10/10/2024, 11:03

Ato ordinatório

24/09/2024, 09:51

Documento (Certidão)

12/07/2024, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2024, 12:55

Documento (Certidão)

12/07/2024, 12:36

Documento (Certidão)

12/07/2024, 10:19

Ato ordinatório

12/07/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 20:41

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:30

Documento (Certidão)

08/05/2024, 06:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 16:38

Expedida/Certificada

07/05/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 11:17

Mero expediente

07/05/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 23:09

Documento (Certidão)

01/02/2024, 17:28

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 15:51

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:13

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 03:45

Ato ordinatório

21/11/2023, 22:49

Documento (Certidão)

21/11/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 10:42

Mero expediente

14/11/2023, 10:42

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 09:37

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 14:39

Documento (Certidão)

23/10/2023, 13:44

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 14:51

Documento (Certidão)

08/09/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:29

Ato ordinatório

21/06/2023, 20:39

Documento (Certidão)

10/04/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:24

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:44

Documento (Certidão)

01/12/2022, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 08:16

Ato ordinatório

30/11/2022, 05:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:31

Expedida/Certificada

02/06/2022, 14:55

Ato ordinatório

02/06/2022, 14:51

Documento (Certidão)

02/06/2022, 14:46

Ato ordinatório

01/06/2022, 08:31

Documento (Certidão)

30/03/2022, 05:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 20:18

Mero expediente

25/03/2022, 20:18

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:44

Decurso de Prazo

08/02/2022, 04:04

Expedida/Certificada

19/01/2022, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 15:26

Mero expediente

19/01/2022, 15:26

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2021, 08:25

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 22:02

Decurso de Prazo

26/11/2021, 10:43

Por decisão judicial

27/10/2021, 09:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 14:29

Documento (Certidão)

27/09/2021, 14:29

Documento (Outros documentos)

27/09/2021, 14:28

Ato ordinatório

08/03/2021, 10:17

Provisório

01/03/2018, 15:33

Por decisão judicial

19/01/2017, 10:35

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 15:46

Recebimento

14/12/2016, 15:46

Entrega em carga/vista

23/11/2016, 08:23

Intimação

10/11/2016, 11:18

Mero expediente

08/11/2016, 11:58

Conclusão (para despacho)

04/11/2016, 10:13

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 14:23

Recebimento

04/10/2016, 11:17

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 08:46

Intimação

25/07/2016, 13:23

Ato ordinatório

25/07/2016, 13:22

Publicação

23/06/2016, 15:01

Intimação

21/06/2016, 16:14

Intimação

21/06/2016, 13:09

Mero expediente

20/05/2016, 09:21

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 11:45

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 15:55

Citação

09/03/2016, 17:48

Citação

25/02/2016, 10:13

Citação

22/02/2016, 05:12

Citação

19/01/2016, 17:50

Mero expediente

19/01/2016, 17:50

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 13:42

Recebimento

18/01/2016, 13:42

Remessa (outros motivos)

13/01/2016, 13:54

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2015, 15:24