Agravo de Instrumento 1045605-49.2021.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1045605-49.2021.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 15:29

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:51

Publicação

30/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 1045605-49.2021.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006594-77.2011.4.01.3816/MG AGRAVADO: JOAO CARLOS CANNIZZA ADVOGADO(A): GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA (OAB MG070248) DESPACHO/DECISÃO Arquivado provisoriamente o feito originário, indefiro o pedido de tutela recursal de urgência, por não vislumbrar efetiva ocorrência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Intimem-se, e, no tocante à parte agravante, também para informar nos autos a manutenção de seu interesse no presente recurso. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

29/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 15:21

Ato ordinatório

06/12/2024, 16:43

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 15:39

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:12

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:05

Publicação

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1045605-49.2021.4.01.0000. AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLO PASSIVO:AGRAVADO: JOAO CARLOS CANNIZZA, ALINIZA COMUNICACAO LTDA FINALIDADE: Intimar a parte recorrida ALINIZA COMUNICAÇÃO LTDA para apresentação de contrarrazões ao Agravo Interno, Recurso Extraordinário e/ou Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 18 de março de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA Prazo 15 (quinze) dias CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO:

19/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 07:57

Expedida/Certificada

18/03/2024, 07:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL AGRAVADO: JOAO CARLOS CANNIZZA e outros Advogado do(a) AGRAVADO: GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA - MG70248-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE VINTE DIAS O Desembargaor Dolzany da Costa, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, FAZ SABER a todos quanto virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que tramita perante este Tribunal o Agravo de Instrumento n. 1045605-49.2021.4.01.0000 (PROCESSO REFERÊNCIA 0006594-77.2011.4.01.3816), interposto pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em face de JOÃO CARLOS CANNIZZA e ALINIZA COMUNICAÇÃO LTDA. Considerando que a referida sociedade empresária encontra-se atualmente em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, fica INTIMADA ALINIZA COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 26.217.554/0001-39 para ciência do despacho ID 256284650 que determinou a intimação da parte agravada para apresentar resposta ao Agravo de Instrumento em referência, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Expedido e publicado na forma da lei. Este Juízo funciona na Av. Álvares Cabral, nº 1.805, 11°andar, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-001, Belo Horizonte/MG. O atendimento ao público poderá ser realizado presencialmente, pelo telefone (31) 35011690 ou por mensagem eletrônica ([email protected]). Expedido na cidade de Belo Horizonte, data da assinatura. Eu, Mônica de Deus Gil, Diretora da Secretaria Processual Unificada, conferi o presente, que vai devidamente assinado pelo Desembargador Federal. - assinado digitalmente - Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Tribunal Regional Federal da 6ª Região Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1045605-49.2021.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

20/04/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

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