Execução Fiscal 0027700-12.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MIRIAN CORREA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:38

Trânsito em julgado

11/02/2025, 02:30

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 10:21

Confirmada

30/08/2024, 10:21

Expedida/certificada

26/08/2024, 11:25

Ato ordinatório

14/08/2024, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/04/2024, 18:57

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 09:50

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 08:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:38

Trânsito em julgado

11/02/2025, 02:30

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 10:21

Confirmada

30/08/2024, 10:21

Expedida/certificada

26/08/2024, 11:25

Ato ordinatório

14/08/2024, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/04/2024, 18:57

Conclusão (para julgamento)

06/12/2023, 09:50

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 08:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:03

Publicação

24/04/2023, 00:02

Publicação

24/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027700-12.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SCOLART MOVEIS ESCOLARES LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAN CORREA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027700-12.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SCOLART MOVEIS ESCOLARES LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELI DA CONCEICAO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027700-12.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SCOLART MOVEIS ESCOLARES LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEBORA FERNANDA LITHG DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027700-12.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SCOLART MOVEIS ESCOLARES LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA - MG203462 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATA MARA GUIMARAES ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 07:54

Documento (Certidão)

19/04/2023, 07:53

Ato ordinatório

30/01/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 16:55

Provisório

17/10/2017, 19:11

Ato ordinatório

17/10/2017, 16:32

Recebimento

17/10/2017, 16:32

Por decisão judicial

27/09/2016, 08:11

Mero expediente

16/09/2016, 17:20

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 17:20

Recebimento

26/07/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 08:36

Intimação

28/06/2016, 14:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/06/2016, 14:22

Mandado

26/04/2016, 13:50

Recebimento

26/04/2016, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2015, 17:26

Mandado

01/07/2015, 17:14

Ato ordinatório

18/03/2015, 14:43

Recebimento

18/03/2015, 14:43

Mero expediente

09/03/2015, 14:41

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 13:00

Recebimento

27/08/2014, 14:07

Entrega em carga/vista

27/05/2014, 08:12

Recebimento

27/05/2014, 08:11

Intimação

21/05/2014, 10:42

Ato ordinatório

21/05/2014, 10:42

Recebimento

21/05/2014, 10:42

Por decisão judicial

03/10/2013, 10:25

Mero expediente

02/10/2013, 14:17

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 19:58

Recebimento

12/09/2013, 16:41

Recebimento

12/09/2013, 16:41

Entrega em carga/vista

21/05/2013, 07:32

Recebimento

21/05/2013, 07:32

Intimação

15/05/2013, 14:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2013, 14:12

Recebimento

15/05/2013, 14:12

Mandado

29/04/2013, 11:12

Recebimento

29/04/2013, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2013, 14:50

Mandado

28/09/2012, 16:57

Outras Decisões

25/06/2012, 15:17

Conclusão (para decisão)

25/06/2012, 15:17

Recebimento

18/06/2012, 09:14

Remessa (outros motivos)

12/06/2012, 11:18

Protocolo de Petição

12/06/2012, 11:18

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/2012, 14:25

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00