Execução Fiscal 0000213-30.2009.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Ipatinga

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

SOTE SOLDAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 10:21

Documento (Certidão)

06/10/2023, 10:20

Decurso de Prazo

16/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:32

Publicação

24/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000213-30.2009.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOTE SOLDAS LTDA - ME SENTENÇA Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de SOTE SOLDAS LTDA - ME, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. O exequente informa que o(a) executado(a) liquidou integralmente os créditos tributários, requerendo assim, a extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/04/2023, 08:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2023, 08:03

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 22:24

Documento (Certidão)

26/04/2022, 14:09

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 13:18

Todas as movimentações(81)

Definitivo

06/10/2023, 10:21

Documento (Certidão)

06/10/2023, 10:20

Decurso de Prazo

16/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:07

Documentos

Sentença Tipo A

•20/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:32

Publicação

24/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000213-30.2009.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOTE SOLDAS LTDA - ME SENTENÇA Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de SOTE SOLDAS LTDA - ME, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. O exequente informa que o(a) executado(a) liquidou integralmente os créditos tributários, requerendo assim, a extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/04/2023, 08:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2023, 08:03

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 22:24

Documento (Certidão)

26/04/2022, 14:09

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 11:44

Publicação

10/02/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000213-30.2009.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SOTE SOLDAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOTE SOLDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 8 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 21:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 21:29

Documento (Certidão)

08/02/2022, 21:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2022, 15:12

Ato ordinatório

28/01/2022, 14:00

Por decisão judicial

09/02/2018, 15:50

Recebimento

05/12/2017, 13:58

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 11:44

Por decisão judicial

16/01/2017, 17:45

Recebimento

24/10/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 10:57

Por decisão judicial

26/04/2016, 19:04

Recebimento

15/04/2016, 17:32

Intimação

05/04/2016, 13:13

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 13:13

Por decisão judicial

18/01/2016, 09:52

Recebimento

27/11/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:31

Por decisão judicial

02/10/2015, 18:36

Recebimento

10/07/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 07:30

Recebimento

27/04/2015, 09:44

Entrega em carga/vista

16/04/2015, 16:28

Por decisão judicial

09/04/2015, 10:39

Recebimento

09/04/2015, 10:31

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:26

Por decisão judicial

12/09/2014, 11:49

Recebimento

28/07/2014, 17:41

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 07:31

Recebimento

21/05/2014, 08:55

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 07:42

Recebimento

09/05/2014, 07:42

Intimação

07/05/2014, 14:45

Recebimento

07/05/2014, 14:44

Mero expediente

07/05/2014, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 13:35

Documento (Outros documentos)

05/03/2014, 18:28

Por decisão judicial

24/04/2013, 18:01

Recebimento

22/04/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 08:07

Por decisão judicial

14/09/2010, 15:06

Recebimento

14/09/2010, 15:06

Apensamento

14/09/2010, 14:54

deferimento

14/09/2010, 14:54

Recebimento

25/06/2010, 10:59

Entrega em carga/vista

28/04/2010, 18:14

Recebimento

14/04/2010, 14:19

Mero expediente

08/04/2010, 09:11

Conclusão (para despacho)

30/03/2010, 18:00

Recebimento

20/11/2009, 17:15

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 17:27

Ato ordinatório

16/09/2009, 14:52

Publicação

06/08/2009, 11:12

Intimação

03/08/2009, 13:55

Recebimento

25/06/2009, 18:46

Mero expediente

18/06/2009, 14:45

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 17:20

Recebimento

24/03/2009, 12:50

Remessa (outros motivos)

22/01/2009, 15:01

Protocolo de Petição

22/01/2009, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2009, 13:18

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2022, 00:00