Execução Fiscal 0013449-38.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Cofins
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
30/04/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
VAREJAO E MERCEARIA MENEZES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
21/11/2024, 15:49
Trânsito em julgado
20/11/2024, 21:47
Cancelamento de Dívida Ativa
19/11/2024, 20:16
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
18/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 21:48
Conclusão (para julgamento)
11/09/2024, 02:19
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 16:19
Ato ordinatório
04/09/2024, 14:42
Documento (Certidão)
29/08/2024, 22:49
Expedida/Certificada
29/08/2024, 22:49
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 18:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/08/2024, 18:06
Por decisão judicial
20/09/2023, 16:19
Ato ordinatório
20/09/2023, 16:17
Conclusão
20/09/2023, 16:15
Conclusão (para julgamento)
20/09/2023, 16:15
Ver todas as movimentações (157)
Todas as movimentações
(157)
Baixa Definitiva
21/11/2024, 15:49
Trânsito em julgado
20/11/2024, 21:47
Cancelamento de Dívida Ativa
19/11/2024, 20:16
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 21:48
Conclusão (para julgamento)
11/09/2024, 02:19
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 16:19
Ato ordinatório
04/09/2024, 14:42
Documento (Certidão)
29/08/2024, 22:49
Expedida/Certificada
29/08/2024, 22:49
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 18:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/08/2024, 18:06
Por decisão judicial
20/09/2023, 16:19
Ato ordinatório
20/09/2023, 16:17
Conclusão
20/09/2023, 16:15
Conclusão (para julgamento)
20/09/2023, 16:15
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:04
Publicação
04/03/2023, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023, 00:24
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 16:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013449-38.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VAREJAO E MERCEARIA MENEZES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAREJAO E MERCEARIA MENEZES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)
18/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 14:17
Documento (Certidão)
17/01/2023, 14:15
Ato ordinatório
12/01/2023, 16:08
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
31/07/2020, 16:53
Mero expediente
28/07/2020, 17:31
Conclusão (para despacho)
28/07/2020, 17:31
Recebimento
07/07/2020, 09:57
Entrega em carga/vista
09/03/2020, 08:59
Intimação
04/03/2020, 14:26
Ato ordinatório
04/03/2020, 14:26
Convenção das Partes
23/11/2016, 18:12
Mero expediente
23/11/2016, 16:32
Conclusão (para despacho)
23/11/2016, 16:32
Recebimento
21/11/2016, 14:57
Entrega em carga/vista
17/10/2016, 08:09
Intimação
11/10/2016, 19:51
Por decisão judicial
30/09/2013, 11:20
Mero expediente
18/09/2013, 15:37
Conclusão (para despacho)
18/09/2013, 15:37
Recebimento
12/09/2013, 14:59
Recebimento
12/09/2013, 14:59
Entrega em carga/vista
03/09/2013, 07:22
Intimação
02/09/2013, 09:48
Ato ordinatório
02/09/2013, 09:48
Convenção das Partes
21/08/2012, 12:54
Mero expediente
06/08/2012, 17:50
Conclusão (para despacho)
03/07/2012, 16:15
Recebimento
02/07/2012, 16:17
Recebimento
02/07/2012, 16:17
Entrega em carga/vista
25/06/2012, 07:23
Intimação
13/06/2012, 11:31
Ato ordinatório
13/06/2012, 11:30
Convenção das Partes
09/05/2011, 09:50
Recebimento
09/05/2011, 09:50
Mero expediente
06/05/2011, 15:16
Conclusão (para despacho)
01/04/2011, 17:03
Recebimento
28/03/2011, 17:49
Recebimento
28/03/2011, 17:49
Recebimento
28/03/2011, 17:49
Entrega em carga/vista
14/03/2011, 09:09
Intimação
09/03/2011, 17:31
Mero expediente
09/03/2011, 17:30
Conclusão (para despacho)
16/02/2011, 14:46
Recebimento
14/02/2011, 15:13
Entrega em carga/vista
08/02/2011, 09:34
Intimação
04/02/2011, 08:35
Ato ordinatório
04/02/2011, 08:35
Convenção das Partes
09/11/2009, 12:23
Mero expediente
28/10/2009, 14:57
Conclusão (para despacho)
28/10/2009, 14:57
Recebimento
27/10/2009, 12:38
Entrega em carga/vista
13/10/2009, 07:12
Intimação
15/09/2009, 12:27
Ato ordinatório
15/09/2009, 12:27
Convenção das Partes
14/08/2008, 10:53
Mero expediente
13/08/2008, 14:19
Conclusão (para despacho)
13/08/2008, 14:19
Recebimento
26/06/2008, 16:58
Recebimento
26/06/2008, 16:58
Entrega em carga/vista
09/05/2008, 10:56
Recebimento
09/05/2008, 10:56
Intimação
07/05/2008, 09:17
Ato ordinatório
07/05/2008, 09:16
Recebimento
07/05/2008, 09:16
Convenção das Partes
17/10/2006, 10:27
Mero expediente
04/10/2006, 14:03
Conclusão (para despacho)
04/10/2006, 14:03
Recebimento
25/09/2006, 17:57
Recebimento
25/09/2006, 17:57
Recebimento
25/09/2006, 17:57
Entrega em carga/vista
04/09/2006, 08:33
Intimação
29/08/2006, 09:56
Leilão ou Praça
29/08/2006, 09:56
Recebimento
29/08/2006, 09:56
Leilão ou Praça
11/08/2006, 09:54
Recebimento
11/08/2006, 09:54
Intimação
27/07/2006, 07:52
Intimação
17/07/2006, 09:16
Publicação
17/07/2006, 09:15
Intimação
13/07/2006, 09:10
Intimação
13/07/2006, 09:09
Intimação
10/07/2006, 15:37
Intimação
10/07/2006, 15:36
Mero expediente
04/07/2006, 14:35
Conclusão (para despacho)
04/07/2006, 14:35
Recebimento
29/06/2006, 16:53
Ato ordinatório
22/05/2006, 19:56
Publicação
17/04/2006, 17:08
Intimação
06/04/2006, 11:30
Mero expediente
16/03/2006, 11:28
Conclusão (para despacho)
16/03/2006, 11:28
Recebimento
25/01/2006, 20:04
Leilão ou Praça
04/11/2005, 18:01
Recebimento
04/11/2005, 18:00
Leilão ou Praça
04/02/2005, 13:21
Leilão ou Praça
10/01/2005, 13:47
Recebimento
26/10/2004, 07:54
Recebimento
29/09/2004, 07:33
Ato ordinatório
06/07/2004, 15:00
Publicação
04/06/2004, 10:30
Intimação
01/06/2004, 17:41
Intimação
06/05/2004, 17:39
Mero expediente
12/02/2004, 14:29
Conclusão (para despacho)
12/02/2004, 14:29
Recebimento
05/12/2003, 19:50
Recebimento
19/11/2003, 13:34
Entrega em carga/vista
20/10/2003, 08:42
Intimação
13/10/2003, 18:44
Ato ordinatório
10/10/2003, 19:40
Mandado (entregue ao destinatário)
25/07/2003, 15:07
Mandado
13/05/2003, 18:01
Expedição de documento (Mandado)
05/05/2003, 18:37
Mandado
08/04/2003, 16:40
Recebimento
18/03/2003, 19:01
Recebimento
10/03/2003, 19:33
Entrega em carga/vista
07/02/2003, 10:05
Intimação
04/02/2003, 09:36
Ato ordinatório
04/02/2003, 09:36
Por decisão judicial
02/10/2002, 18:28
Mero expediente
30/09/2002, 14:45
Conclusão (para despacho)
30/09/2002, 14:45
Recebimento
10/09/2002, 15:20
Recebimento
09/09/2002, 18:00
Entrega em carga/vista
12/07/2002, 11:16
Intimação
11/07/2002, 17:12
Mandado (entregue ao destinatário)
11/07/2002, 17:12
Mandado
12/06/2002, 17:48
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2002, 17:08
Mandado
13/05/2002, 11:17
Mero expediente
10/05/2002, 17:27
Conclusão (para despacho)
10/05/2002, 17:27
Recebimento
03/05/2002, 08:54
Remessa (outros motivos)
30/04/2002, 17:37
Protocolo de Petição
30/04/2002, 17:37
Distribuição (competência exclusiva)
30/04/2002, 15:27