Execução Fiscal 0000760-12.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 11:55

Trânsito em julgado

17/04/2026, 01:39

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:04

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Ausência das condições da ação

19/02/2026, 11:54

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 11:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:51

Por decisão judicial

14/11/2024, 12:29

Ato ordinatório

13/11/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 15:57

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 11:55

Trânsito em julgado

17/04/2026, 01:39

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:04

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Ausência das condições da ação

19/02/2026, 11:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 11:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 17:51

Por decisão judicial

14/11/2024, 12:29

Ato ordinatório

13/11/2024, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 15:57

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Publicação

24/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000760-12.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2023, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:40

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:39

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:39

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:37

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

31/10/2014, 18:48

Recebimento

31/10/2014, 18:48

Recebimento

31/10/2014, 17:57

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 12:54

Ato ordinatório

24/10/2014, 12:52

Mero expediente

23/10/2014, 15:41

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 18:50

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 15:32

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 16:09

Recebimento

13/08/2014, 14:49

Entrega em carga/vista

30/07/2014, 14:16

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2014, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2014, 16:37

Citação

14/04/2014, 18:30

Mero expediente

11/04/2014, 18:13

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

12/02/2014, 18:13

Remessa (outros motivos)

12/02/2014, 18:00

Protocolo de Petição

12/02/2014, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2014, 17:38