Execução Fiscal 0003029-92.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL AGRICOLA DAMASCENO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 17:28

Expedida/certificada

05/05/2026, 19:40

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 22:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 22:51

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:54

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2026, 03:21

Ato ordinatório

28/04/2026, 03:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:17

Por decisão judicial

19/11/2024, 13:02

Ato ordinatório

19/11/2024, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 11:30

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Todas as movimentações(61)

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 17:28

Expedida/certificada

05/05/2026, 19:40

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 22:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 22:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:54

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2026, 03:21

Ato ordinatório

28/04/2026, 03:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:17

Por decisão judicial

19/11/2024, 13:02

Ato ordinatório

19/11/2024, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 11:30

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:43

Publicação

24/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003029-92.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL AGRICOLA DAMASCENO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL AGRICOLA DAMASCENO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2023, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:17

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:16

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:16

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:16

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

18/06/2014, 14:43

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 14:42

Recebimento

17/06/2014, 11:50

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 08:48

Intimação

13/05/2014, 15:47

Mero expediente

13/05/2014, 14:09

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 18:08

Recebimento

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

26/02/2014, 18:14

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:17

Intimação

11/02/2014, 12:32

Mero expediente

07/02/2014, 12:32

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 12:51

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 16:28

Recebimento

09/12/2013, 16:20

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 07:36

Intimação

28/10/2013, 15:30

Outras Decisões

28/10/2013, 15:30

Conclusão (para decisão)

15/10/2013, 18:37

Recebimento

04/06/2013, 17:48

Recebimento

04/06/2013, 17:46

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 07:58

Intimação

06/05/2013, 12:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2013, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2013, 14:38

Mandado

25/02/2013, 16:15

Mero expediente

25/02/2013, 15:48

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:43

Recebimento

12/11/2012, 15:56

Remessa (outros motivos)

12/11/2012, 15:47

Protocolo de Petição

12/11/2012, 15:45

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2012, 15:12