Cumprimento de sentença 0001036-51.2016.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Partes do Processo

MARIA LUCIA GONCALVES

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO

OAB/MG 105364·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:55

Expedida/certificada

04/09/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:01

Confirmada

04/09/2024, 11:01

Expedida/certificada

30/08/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:46

Confirmada

18/07/2024, 19:01

Mero expediente

17/07/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:40

Confirmada

01/07/2024, 11:40

Mero expediente

26/06/2024, 00:24

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 16:39

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:55

Expedida/certificada

04/09/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:01

Confirmada

04/09/2024, 11:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:46

Confirmada

18/07/2024, 19:01

Mero expediente

17/07/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:40

Confirmada

01/07/2024, 11:40

Mero expediente

26/06/2024, 00:24

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 16:39

Documento (Certidão)

25/06/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:10

Ato ordinatório

21/06/2024, 11:53

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:08

Documento (Certidão)

04/06/2024, 11:51

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 19:10

Documento (Certidão)

10/04/2024, 19:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:34

Documento (Certidão)

04/04/2024, 17:07

Mero expediente

04/04/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 12:40

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:04

Documento (Certidão)

07/03/2024, 11:08

Ato ordinatório

07/03/2024, 11:08

Desarquivamento

07/03/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:49

Definitivo

07/06/2023, 14:17

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 21:50

Publicação

24/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001036-51.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA LUCIA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO - MG105364 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS APARECIDO DE ARAUJO CARLOS APARECIDO DE ARAUJO - (OAB: MG105364) MARIA LUCIA GONCALVES CARLOS APARECIDO DE ARAUJO - (OAB: MG105364) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001036-51.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA LUCIA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO - MG105364 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS APARECIDO DE ARAUJO CARLOS APARECIDO DE ARAUJO - (OAB: MG105364) MARIA LUCIA GONCALVES CARLOS APARECIDO DE ARAUJO - (OAB: MG105364) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:19

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:18

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:17

Ato ordinatório

10/04/2023, 13:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2019, 14:37

Ato ordinatório

02/07/2019, 14:37

Recebimento

02/07/2019, 14:37

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 10:24

Intimação

15/05/2019, 10:19

Recebimento

15/05/2019, 10:19

Expedição de precatório/rpv

08/05/2019, 14:10

Outras Decisões

08/05/2019, 14:07

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 14:10

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 13:17

Recebimento

15/04/2019, 13:16

Entrega em carga/vista

10/01/2019, 11:00

Intimação

13/12/2018, 10:37

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 14:40

Recebimento

26/11/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

14/11/2018, 15:26

Publicação

08/11/2018, 11:04

Intimação

06/11/2018, 16:01

Intimação

16/10/2018, 14:35

Mero expediente

16/10/2018, 14:35

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 11:50

Expedição de precatório/rpv

12/06/2018, 15:43

Trânsito em julgado

12/06/2018, 15:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 16:52

Recebimento

26/03/2018, 13:51

Entrega em carga/vista

20/03/2018, 13:43

Publicação

15/03/2018, 14:45

Intimação

12/03/2018, 14:50

Intimação

09/02/2018, 18:22

Recebimento

09/02/2018, 18:22

Mudança de Classe Processual

09/02/2018, 18:07

Documento (Outros documentos)

13/10/2017, 14:58

Recebimento

26/09/2017, 10:04

Entrega em carga/vista

18/09/2017, 12:29

Intimação

01/09/2017, 19:18

Intimação

01/09/2017, 19:18

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 17:12

Recebimento

22/06/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 11:32

Intimação

09/05/2017, 14:12

Outras Decisões

18/04/2017, 14:18

Conclusão (para decisão)

18/04/2017, 14:18

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 16:34

Recebimento

05/12/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 09:28

Intimação

27/10/2016, 09:25

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 16:42

Recebimento

16/09/2016, 10:42

Entrega em carga/vista

13/09/2016, 16:10

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 11:13

Intimação

29/07/2016, 09:22

Mero expediente

28/07/2016, 09:22

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 09:21

Recebimento

14/03/2016, 14:02

Remessa (outros motivos)

14/03/2016, 11:48

Protocolo de Petição

14/03/2016, 11:48

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2016, 16:34

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00