Recurso Inominado Cível 1002515-07.2021.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelArt. 29, II, da Lei 8.213/1991Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenador das Turmas Recursais de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · JEF Adj - 2ª Pouso Alegre

Partes do Processo

CLAUDINEI PEREIRA DE CAMARGO

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE

OAB/SP 115661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/04/2025, 08:50

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 08:47

Ato ordinatório

14/04/2025, 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 21:46

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/06/2024, 09:22

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:05

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:05

Expedida/Certificada

06/05/2024, 18:21

Expedida/Certificada

06/05/2024, 18:21

Remessa (em diligência)

06/05/2024, 16:35

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/08/2023, 08:24

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:06

Expedida/Certificada

28/06/2023, 09:12

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:10

Todas as movimentações(35)

Por decisão judicial

15/04/2025, 08:50

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 08:47

Ato ordinatório

14/04/2025, 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 21:46

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/06/2024, 09:22

Documentos

Intimação polo passivo

•02/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:05

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:05

Expedida/Certificada

06/05/2024, 18:21

Expedida/Certificada

06/05/2024, 18:21

Remessa (em diligência)

06/05/2024, 16:35

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/08/2023, 08:24

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:06

Expedida/Certificada

28/06/2023, 09:12

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:10

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:03

Petição (Recurso extraordinário)

06/06/2023, 19:06

Publicação

05/06/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002515-07.2021.4.01.3810. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: CLAUDINEI PEREIRA DE CAMARGO Advogado do(a) RECORRIDO: LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE - SP115661-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: CLAUDINEI PEREIRA DE CAMARGO Advogado do(a) RECORRIDO: LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE - SP115661-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 275124634) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 1 de junho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 23:42

Mérito

26/05/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 18:44

Publicação

24/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CLAUDINEI PEREIRA DE CAMARGO Advogado do(a) RECORRIDO: LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE - SP115661-A O processo nº 1002515-07.2021.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-05-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/05/2023 e fim às 23:59 de 23/05/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CLAUDINEI PEREIRA DE CAMARGO

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:24

Para julgamento de mérito

19/04/2023, 09:23

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 15:07

Recebimento

25/02/2022, 16:33

Distribuição (sorteio)

25/02/2022, 16:33

Intimação de pauta

•20/04/2023, 00:00