Execução Fiscal 0001181-26.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

DAVID EDUARDO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:55

Baixa Definitiva

12/12/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 09:13

Expedida/certificada

10/12/2025, 16:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 15:13

Expedida/certificada

03/12/2025, 16:29

Mero expediente

03/12/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:01

Por decisão judicial

14/03/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:31

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Mero expediente

28/02/2025, 07:27

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:55

Baixa Definitiva

12/12/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 09:13

Expedida/certificada

10/12/2025, 16:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2025, 16:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 15:13

Expedida/certificada

03/12/2025, 16:29

Mero expediente

03/12/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:01

Por decisão judicial

14/03/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:31

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Mero expediente

28/02/2025, 07:27

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:55

Provisório

06/12/2024, 17:10

Ato ordinatório

23/11/2024, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:47

Por decisão judicial

05/06/2024, 13:43

Mero expediente

05/06/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 16:38

Documento (Certidão)

03/04/2024, 14:49

Expedida/Certificada

03/04/2024, 14:49

Documento (Certidão)

03/04/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 08:41

Documento (Certidão)

14/03/2024, 08:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2024, 11:57

Petição (Renúncia de mandato)

17/01/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:10

Documento (Certidão)

30/11/2023, 12:59

Expedida/Certificada

30/11/2023, 12:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 17:14

Documento (Certidão)

28/11/2023, 10:21

Documento (Certidão)

24/11/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 14:49

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 07:56

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:41

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:40

Conclusão

11/10/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 14:33

Documento (Certidão)

11/10/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 12:16

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 08:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/06/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001181-26.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:DAVID EDUARDO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID EDUARDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:45

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:45

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:44

Ato ordinatório

11/04/2023, 14:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

29/01/2021, 14:19

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 14:18

Convenção das Partes

13/02/2020, 17:22

Mero expediente

13/02/2020, 17:22

Conclusão (para despacho)

12/02/2020, 18:12

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 15:32

Recebimento

09/01/2020, 12:04

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 15:10

Intimação

06/12/2019, 14:20

Ato ordinatório

06/12/2019, 14:20

Citação

20/11/2019, 14:45

Citação

04/11/2019, 16:14

Citação

17/10/2019, 16:46

Citação

17/10/2019, 16:46

Mero expediente

17/10/2019, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 14:50

Recebimento

17/09/2019, 13:58

Remessa (outros motivos)

17/09/2019, 09:47

Protocolo de Petição

17/09/2019, 09:47

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2019, 16:32