Agravo de Instrumento 0051640-52.2015.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0051640-52.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/10/2023, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 19:57

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 23:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 23:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 23:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051640-52.2015.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0051640-52.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EDSON CABRAL DE REZENDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CINEAS LUCIO GOMES LEAL - RJ67811-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVANTE), ]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDSON CABRAL DE REZENDE - CPF: 015.804.777-04 (AGRAVADO), SERMI PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 21.266.051/0001-30 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051640-52.2015.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0051640-52.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EDSON CABRAL DE REZENDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CINEAS LUCIO GOMES LEAL - RJ67811-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVANTE), ]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDSON CABRAL DE REZENDE - CPF: 015.804.777-04 (AGRAVADO), SERMI PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 21.266.051/0001-30 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

04/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

01/09/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:48

Recurso prejudicado

31/08/2023, 19:37

Documentos

Intimação

•04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051640-52.2015.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0051640-52.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SERMI PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CINEAS LUCIO GOMES LEAL - RJ067811 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SERMI PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 21.266.051/0001-30 (AGRAVADO), EDSON CABRAL DE REZENDE - CPF: 015.804.777-04 (AGRAVADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

09/04/2021, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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