Procedimento Comum Cível 1018744-43.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GUSTAVO ALAGGIO MIRANDA

CPF

Autor

LAIZ KALYNE NUNES SIQUEIRA ALAGGIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RONAN DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/MG 064290·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 19:30

Trânsito em julgado

30/09/2025, 19:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 00:46

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:03

Publicação

09/07/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:15

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:06

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1018744-43.2019.4.01.3800/MG AUTOR: LAIZ KALYNE NUNES SIQUEIRA ALAGGIO ADVOGADO(A): RONAN DE SOUZA NASCIMENTO (OAB MG064290) AUTOR: GUSTAVO ALAGGIO MIRANDA ADVOGADO(A): RONAN DE SOUZA NASCIMENTO (OAB MG064290) SENTENÇA Pelo exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC/2015, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pedido, tudo nos moldes da sucinta fundamentação desta Sentença. Condeno a parte-autora no reembolso das despesas processuais, se existentes, bem como no pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (cf. CPC, art. 85, § 2º e 3º), ficando suspensa a execução, enquanto persistirem os motivos que autorizaram a concessão da justiça gratuita, (art. 98, § 3º, do CPC).

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:23

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:38

Improcedência

10/01/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:34

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 19:30

Trânsito em julgado

30/09/2025, 19:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 00:46

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:03

Publicação

09/07/2025, 14:19

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:15

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:06

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1018744-43.2019.4.01.3800/MG AUTOR: LAIZ KALYNE NUNES SIQUEIRA ALAGGIO ADVOGADO(A): RONAN DE SOUZA NASCIMENTO (OAB MG064290) AUTOR: GUSTAVO ALAGGIO MIRANDA ADVOGADO(A): RONAN DE SOUZA NASCIMENTO (OAB MG064290) SENTENÇA Pelo exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC/2015, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pedido, tudo nos moldes da sucinta fundamentação desta Sentença. Condeno a parte-autora no reembolso das despesas processuais, se existentes, bem como no pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (cf. CPC, art. 85, § 2º e 3º), ficando suspensa a execução, enquanto persistirem os motivos que autorizaram a concessão da justiça gratuita, (art. 98, § 3º, do CPC).

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:23

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:38

Improcedência

10/01/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:34

Ato ordinatório

19/11/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 12:17

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 09:44

Documento (Certidão)

23/01/2024, 21:21

Mero expediente

23/01/2024, 21:21

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 19:19

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/05/2023, 21:37

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:04

Mandado

17/04/2023, 16:10

Mandado

17/04/2023, 14:56

Mandado

17/04/2023, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2023, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 20:50

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 17:35

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:37

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 14:29

Mero expediente

30/07/2021, 14:29

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 18:31

Documento (Certidão)

16/06/2021, 18:31

Decurso de Prazo

29/01/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2020, 19:14

Outras Decisões

09/11/2020, 18:25

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 09:10

Documento (Certidão)

21/09/2020, 09:09

Petição (Renúncia de mandato)

26/08/2020, 21:15

Decurso de Prazo

30/06/2020, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 18:46

Petição (Petição (outras))

24/05/2020, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 16:19

Decurso de Prazo

11/03/2020, 01:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 18:27

Petição (Contestação)

09/03/2020, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2020, 11:07

Antecipação de tutela

30/01/2020, 15:23

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 16:02

Documento (Certidão)

17/12/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 21:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 13:12

Mero expediente

10/12/2019, 21:31

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 12:04

Documento (Certidão)

04/11/2019, 12:04

Remessa (outros motivos)

30/10/2019, 14:46

Documento (Informações)

30/10/2019, 14:46

Recebimento

29/10/2019, 17:29

Distribuição (sorteio)

29/10/2019, 17:28