Procedimento Comum Cível 6003707-35.2024.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6003707-35.2024.4.06.3812/MG RELATOR: CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA REQUERENTE: ROGER DANIEL CORREA SALES ADVOGADO(A): RAFAEL SANGUINÉ (OAB SC030737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 15/07/2026 - Classe Processual alterada

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6003707-35.2024.4.06.3812/MG RELATOR: CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA AUTOR: ROGER DANIEL CORREA SALES ADVOGADO(A): RAFAEL SANGUINÉ (OAB SC030737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 05/05/2026 - Transitado em Julgado

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003707-35.2024.4.06.3812/MG AUTOR: ROGER DANIEL CORREA SALES ADVOGADO(A): RAFAEL SANGUINÉ (OAB SC030737) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos no evento 52, atribuindo-lhes efeitos modificativos,

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003707-35.2024.4.06.3812/MG AUTOR: ROGER DANIEL CORREA SALES ADVOGADO(A): RAFAEL SANGUINÉ (OAB SC030737) ATO ORDINATÓRIO Tratando-se de Embargos Declaratórios com possibilidade de atribuir efeito modificativo à decisão/sentença embargada, imprescindível a manifestação da parte contrária, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Intime-se, pois, a parte contrária para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito dos Embargos de Declaração. Após, retornem os autos conclusos. Sete Lagoas/MG, 10/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003707-35.2024.4.06.3812/MG AUTOR: ROGER DANIEL CORREA SALES ADVOGADO(A): RAFAEL SANGUINÉ (OAB SC030737) SENTENÇA a) CONDENAR o INSS a conceder ao autor o benefício de auxílio-acidente, nos termos do art. 86 da Lei nº 8.213/91, com data de início (DIB) em 01/08/2013, dia seguinte à cessação do auxílio-doença NB 5545673152.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003707-35.2024.4.06.3812/MG RELATOR: CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA AUTOR: ROGER DANIEL CORREA SALES ADVOGADO(A): RAFAEL SANGUINÉ (OAB SC030737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 30/05/2025 - LAUDO PERICIAL

02/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/12/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:37

Outras Decisões

06/12/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 13:00

Distribuição (sorteio)

16/09/2024, 18:15

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2026, 00:00