Execução Fiscal 0001547-56.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA ELISA DE PAIVA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TERESA MARINHO DE LEMOS

OAB/MG 122363

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:33

Provisório

12/12/2024, 13:20

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 12:17

Por decisão judicial

14/12/2023, 14:19

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:04

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:02

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:07

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001547-56.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA LEME LTDA, MARCILIO VITOR ARANTES, MARIA ELISA DE PAIVA NEVES DECISÃO 1 - Não localizados o devedor e/ou bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO sine die da execução. 2 - Transcorrido o período de um ano da suspensão sem notícias sobre a localização do executado ou sobre a identificação ou localização de bens penhoráveis, providencie o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição (CPC, art. 921, III, e §§; Lei 6.830/1980, art. 40 e §§). 3 - Deverá o exequente, quando obtiver as informações ou elementos necessários ao prosseguimento do processo, comunicar o fato ao Juízo para retomada da tramitação da execução. 4 - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Intime-se o exequente. Cumpra-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:59

Execução frustrada

23/10/2023, 09:59

Todas as movimentações(163)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:33

Provisório

12/12/2024, 13:20

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 12:17

Por decisão judicial

14/12/2023, 14:19

Documentos

•24/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:04

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:02

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:07

Publicação

25/10/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001547-56.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA LEME LTDA, MARCILIO VITOR ARANTES, MARIA ELISA DE PAIVA NEVES DECISÃO 1 - Não localizados o devedor e/ou bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO sine die da execução. 2 - Transcorrido o período de um ano da suspensão sem notícias sobre a localização do executado ou sobre a identificação ou localização de bens penhoráveis, providencie o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição (CPC, art. 921, III, e §§; Lei 6.830/1980, art. 40 e §§). 3 - Deverá o exequente, quando obtiver as informações ou elementos necessários ao prosseguimento do processo, comunicar o fato ao Juízo para retomada da tramitação da execução. 4 - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Intime-se o exequente. Cumpra-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 09:59

Execução frustrada

23/10/2023, 09:59

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2023, 12:32

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:32

Publicação

24/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001547-56.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA LEME LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA TERESA MARINHO DE LEMOS - MG122363 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ELISA DE PAIVA NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001547-56.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA LEME LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA TERESA MARINHO DE LEMOS - MG122363 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCILIO VITOR ARANTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 10:47

Documento (Certidão)

19/04/2023, 10:46

Documento (Certidão)

19/04/2023, 10:45

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

03/05/2018, 17:04

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 17:03

Convenção das Partes

13/01/2015, 14:30

Recebimento

13/01/2015, 14:30

Recebimento

13/01/2015, 14:30

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:45

Intimação

15/12/2014, 15:11

Mero expediente

15/12/2014, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 14:31

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 09:42

Recebimento

14/11/2014, 11:17

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:22

Intimação

13/10/2014, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2014, 14:44

Conclusão (para decisão)

15/09/2014, 16:46

Petição (Embargos de declaração)

12/08/2014, 15:39

Recebimento

08/08/2014, 16:07

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 09:26

Intimação

29/07/2014, 13:52

Mero expediente

29/07/2014, 12:52

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 12:30

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

07/01/2014, 14:34

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:56

Intimação

11/12/2013, 13:18

Outras Decisões

11/12/2013, 13:18

Conclusão (para decisão)

08/10/2013, 19:03

Recebimento

14/05/2013, 16:04

Recebimento

14/05/2013, 15:35

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 08:04

Intimação

05/04/2013, 17:49

Mero expediente

05/04/2013, 17:49

Conclusão (para despacho)

03/04/2013, 18:02

Recebimento

25/01/2013, 12:48

Recebimento

24/01/2013, 16:54

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 08:11

Intimação

05/11/2012, 14:58

Mero expediente

05/11/2012, 13:27

Conclusão (para despacho)

25/10/2012, 15:34

Recebimento

15/10/2012, 13:00

Recebimento

15/10/2012, 13:00

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 08:13

Intimação

04/09/2012, 16:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2012, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2012, 14:59

Mandado

10/07/2012, 16:25

Mero expediente

10/07/2012, 15:08

Conclusão (para despacho)

22/06/2012, 09:35

Recebimento

02/05/2012, 13:06

Recebimento

02/05/2012, 13:06

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 08:39

Intimação

26/03/2012, 11:01

Recebimento

26/03/2012, 11:01

Outras Decisões

13/03/2012, 13:41

Conclusão (para decisão)

02/03/2012, 16:12

Recebimento

16/11/2011, 14:29

Recebimento

16/11/2011, 10:59

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:09

Intimação

14/10/2011, 11:23

Recebimento

14/10/2011, 11:23

deferimento

23/09/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/08/2011, 13:41

Recebimento

15/08/2011, 13:41

Recebimento

12/08/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 08:26

Intimação

12/07/2011, 14:09

Recebimento

12/07/2011, 14:08

Remessa (outros motivos)

12/07/2011, 10:07

Remessa (outros motivos)

27/05/2011, 13:45

Mero expediente

27/05/2011, 09:54

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 13:01

Recebimento

03/03/2011, 13:00

Recebimento

03/03/2011, 12:52

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 07:58

Intimação

04/02/2011, 15:52

Recebimento

04/02/2011, 15:52

Ato ordinatório

27/01/2011, 12:55

Citação

09/11/2010, 15:35

Citação

09/11/2010, 15:35

Citação

08/11/2010, 15:35

Citação

18/10/2010, 18:43

Ato ordinatório

24/09/2010, 08:17

Citação

02/08/2010, 14:52

Citação

02/08/2010, 14:52

Citação

30/07/2010, 14:51

Citação

07/05/2010, 15:42

Citação

19/03/2010, 15:41

Mero expediente

19/03/2010, 13:38

Conclusão (para despacho)

23/02/2010, 15:11

Recebimento

28/10/2009, 16:52

Recebimento

28/10/2009, 16:14

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 08:28

Intimação

25/08/2009, 10:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/08/2009, 10:29

Mandado (entregue ao destinatário)

18/05/2009, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2009, 15:35

Citação

19/01/2009, 12:55

Mero expediente

16/01/2009, 12:46

Conclusão (para despacho)

27/11/2008, 17:40

Recebimento

24/09/2008, 19:03

Recebimento

24/09/2008, 18:52

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 09:01

Intimação

04/08/2008, 16:10

Publicação

03/07/2008, 11:31

Intimação

01/07/2008, 15:03

Intimação

20/05/2008, 18:57

deferimento

20/05/2008, 18:57

Conclusão (para decisão)

16/05/2008, 14:13

Recebimento

13/05/2008, 14:36

Recebimento

12/05/2008, 14:36

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 10:15

Intimação

10/01/2008, 15:15

Mero expediente

10/01/2008, 15:14

Conclusão (para despacho)

07/01/2008, 16:59

Por decisão judicial

16/03/2007, 14:05

Recebimento

16/03/2007, 14:04

Recebimento

15/03/2007, 13:36

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 09:51

Intimação

08/01/2007, 15:45

Mero expediente

08/01/2007, 15:44

Conclusão (para despacho)

19/12/2006, 15:44

Recebimento

04/10/2006, 18:08

Recebimento

04/10/2006, 18:08

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 10:23

Intimação

28/04/2006, 17:22

Mero expediente

28/04/2006, 17:22

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 13:50

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00