Execução Fiscal 0001761-90.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RENATO PENHA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

23/04/2025, 17:31

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:41

Publicação

10/04/2025, 02:30

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RENATO PENHA DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001761-90.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto,Â JULGO EXTINTAÂ a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RENATO PENHA DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001761-90.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto,Â JULGO EXTINTAÂ a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2025, 11:43

Trânsito em julgado

08/04/2025, 11:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/04/2025, 11:43

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 12:21

Expedida/certificada

01/04/2025, 13:04

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

23/04/2025, 17:31

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:41

Publicação

10/04/2025, 02:30

Documentos

•09/04/2025, 02:00

•09/04/2025, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 02:00

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RENATO PENHA DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001761-90.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto,Â JULGO EXTINTAÂ a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RENATO PENHA DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001761-90.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto,Â JULGO EXTINTAÂ a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2025, 11:43

Trânsito em julgado

08/04/2025, 11:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/04/2025, 11:43

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 12:21

Expedida/certificada

01/04/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:12

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:12

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

05/05/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001761-90.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENATO PENHA DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO PENHA DA SILVA RENATO PENHA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001761-90.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENATO PENHA DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO PENHA DA SILVA RENATO PENHA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:00

Documento (Certidão)

19/04/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 10:57

Ato ordinatório

12/04/2023, 13:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/03/2019, 13:00

Mero expediente

01/03/2019, 13:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 15:49

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 10:46

Recebimento

17/12/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 08:29

Intimação

03/12/2018, 14:06

Recebimento

03/12/2018, 14:04

Remessa (outros motivos)

03/12/2018, 12:45

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 15:42

deferimento

23/11/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 13:39

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 12:20

Recebimento

17/10/2018, 15:54

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 08:36

Intimação

01/10/2018, 13:05

Ato ordinatório

01/10/2018, 13:04

Citação

05/09/2018, 13:27

Citação

15/08/2018, 13:53

Citação

05/07/2018, 15:23

Mero expediente

05/07/2018, 15:23

Conclusão (para despacho)

02/07/2018, 17:39

Recebimento

01/06/2018, 15:14

Remessa (outros motivos)

01/06/2018, 14:48

Protocolo de Petição

01/06/2018, 14:48

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2018, 09:06