Procedimento Comum Cível 1001206-34.2019.4.01.3805 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1001206-34.2019.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 09:52

Mudança de Parte

07/05/2026, 09:51

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:16

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:51

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:53

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Decurso de Prazo

16/04/2026, 09:43

Publicação

08/04/2026, 03:30

Publicação

08/04/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001206-34.2019.4.01.3805/MG AUTOR: NEIDE APARECIDA ROSA DE MORAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP197096) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 112, da Lei 8.213/91, e considerando os documentos juntados no evento 91, DOC1 e evento 88, ANEXO6, defiro a habilitação da viúva Neide Aparecida Rosa de Moraes, CPF nº 027.366.616-99, representada por seu curador Adriano Donizete Teixeira de Moraes, CPF: 156.856.698-01, uma vez ser a única dependente habilitada ao recebimento do benefício de pensão por morte, cujo instituidor é o autor falecido. Retifique-se. Após, concluam-se os autos para sentença. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001206-34.2019.4.01.3805/MG AUTOR: LICERIO TEIXEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP197096) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 112, da Lei 8.213/91, e considerando os documentos juntados no evento 91, DOC1 e evento 88, ANEXO6, defiro a habilitação da viúva Neide Aparecida Rosa de Moraes, CPF nº 027.366.616-99, representada por seu curador Adriano Donizete Teixeira de Moraes, CPF: 156.856.698-01, uma vez ser a única dependente habilitada ao recebimento do benefício de pensão por morte, cujo instituidor é o autor falecido. Retifique-se. Após, concluam-se os autos para sentença. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 14:01

Mero expediente

06/04/2026, 11:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Mudança de Parte

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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