Cumprimento Provisório de Sentença 0059070-04.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPrestação de ServiçosCumprimento Provisório de Sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

EGESA ENGENHARIA S/A

Autor

EGESA ENGENHARIA S/A

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA IVANENKO VILLELA

OAB/MG 150215·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ARTHUSO ARANTES FARIA

OAB/MG 181537·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS

OAB/MG 067428·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 134437·CPF·Representa: Autor

DANYELLE AVILA BORGES

OAB/MG 109784·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIZA IVANENKO VILLELA

OAB/MG 150215·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ARTHUSO ARANTES FARIA

OAB/MG 181537·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS

OAB/MG 067428·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 134437·CPF·Representa: Autor

DANYELLE AVILA BORGES

OAB/MG 109784·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS

OAB/MG 67428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

03/07/2026, 11:39

Expedida/certificada

30/06/2026, 18:06

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:09

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:50

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 16:56

Retificação de Classe Processual

14/04/2026, 16:55

Publicação

08/04/2026, 03:18

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória (Vara Cível) Nº 0059070-04.2015.4.01.3800/MG RÉU: EGESA ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS (OAB MG067428) DESPACHO/DECISÃO Reclassifique-se o feito para a classe de cumprimento de sentença. Em seguida, intime-se o executado/EGESA para pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC, considerando o valor juntado no evento 42. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte do executado, voltem-me conclusos para análise dos pedidos solicitados no evento 42 I. Belo Horizonte, 06 de abril de 2026.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 10:59

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:51

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:08

Publicação

19/09/2025, 12:59

Todas as movimentações(66)

Confirmada

03/07/2026, 11:39

Expedida/certificada

30/06/2026, 18:06

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:09

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:50

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 16:56

Retificação de Classe Processual

14/04/2026, 16:55

Publicação

08/04/2026, 03:18

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória (Vara Cível) Nº 0059070-04.2015.4.01.3800/MG RÉU: EGESA ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS (OAB MG067428) DESPACHO/DECISÃO Reclassifique-se o feito para a classe de cumprimento de sentença. Em seguida, intime-se o executado/EGESA para pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC, considerando o valor juntado no evento 42. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte do executado, voltem-me conclusos para análise dos pedidos solicitados no evento 42 I. Belo Horizonte, 06 de abril de 2026.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 10:59

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:51

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:08

Publicação

19/09/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória (Vara Cível) Nº 0059070-04.2015.4.01.3800/MG RÉU: EGESA ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS (OAB MG067428) ATO ORDINATÓRIO A parte autora já se manifestou. Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br Belo Horizonte, 12 de setembro de 2025

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:42

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:08

Ato ordinatório

12/09/2025, 15:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 09:57

Recebimento

19/07/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0059070-04.2015.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0059070-04.2015.4.01.3800/MG APELANTE: EGESA ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS (OAB MG067428) ADVOGADO(A): FLAVIA ARTHUSO ARANTES FARIA (OAB MG181537) ADVOGADO(A): LUIZA IVANENKO VILLELA (OAB MG150215) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG134437) ADVOGADO(A): DANYELLE AVILA BORGES (OAB MG109784) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por EGESA ENGENHARIA S/A contra sentença proferida pelo Juízo Federal da 11ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, que rejeitou embargos monitórios. A parte apelante, sem efetuar o preparo recursal, pede a concessão da gratuidade da justiça. Intimada a comprovar a condição de hipossuficiência, deixou transcorrer o prazo sem se manifestar. Indeferido o pedido de gratuidade e novamente intimada a promover o recolhimento do preparo, sob pena de pena de deserção, EGESA ENGENHARIA S/A quedou-se inerte. Ante o exposto, com base no art. 932, III c/c art. 1.007, § 4º, ambos do CPC, não conheço da apelação, por deserção. Intimem-se. Nada requerido, após certificação do trânsito em julgado, remetam-se os autos à primeira instância. Belo Horizonte, data da assinatura.

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2025, 11:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

04/10/2022, 12:46

Ato ordinatório

22/06/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2018, 12:20

Ato ordinatório

25/07/2018, 17:58

Petição (Contra-razões)

16/07/2018, 11:46

Publicação

03/07/2018, 12:48

Intimação

19/06/2018, 14:18

Intimação

18/06/2018, 17:44

Recebimento

18/06/2018, 14:33

Petição (Apelação)

23/05/2018, 15:40

Publicação

17/05/2018, 14:51

Intimação

04/05/2018, 14:29

Intimação

27/04/2018, 19:53

Recebimento

27/04/2018, 19:53

Procedência

27/04/2018, 19:53

Conclusão (para julgamento)

30/08/2017, 13:48

Ato ordinatório

10/07/2017, 10:59

Publicação

17/04/2017, 11:51

Intimação

10/04/2017, 14:28

Intimação

03/02/2017, 18:22

Recebimento

09/01/2017, 14:22

Republicação

17/11/2016, 12:05

Ato ordinatório

21/10/2016, 16:56

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 15:38

Publicação

12/09/2016, 15:14

Intimação

08/09/2016, 16:49

Intimação

24/08/2016, 10:09

Ato ordinatório

21/06/2016, 10:43

Publicação

08/06/2016, 14:50

Intimação

24/05/2016, 14:38

Intimação

29/04/2016, 11:14

Mero expediente

28/04/2016, 16:17

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 16:19

Ato ordinatório

20/04/2016, 10:19

Citação

31/03/2016, 17:43

Citação

26/02/2016, 13:59

Citação

26/02/2016, 13:58

Citação

15/12/2015, 13:49

Mero expediente

15/12/2015, 13:49

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 12:58

Recebimento

19/11/2015, 12:57

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2015, 17:31

Ato ordinatório

•16/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00