Procedimento Comum Cível 6000011-52.2024.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Partes do Processo

SPIRANDELI AGRICOLA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

JANE PAULA DE SOUZA

OAB/SP 406553·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 01:46

Decurso de Prazo

12/06/2026, 17:41

Confirmada

25/05/2026, 23:59

Publicação

19/05/2026, 03:12

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6000011-52.2024.4.06.3824/MG RELATOR: FELIPE BOUZADA FLORES VIANA AUTOR: SPIRANDELI AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): JANE PAULA DE SOUZA (OAB SP406553) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 15/05/2026 - Juntada de certidão Evento 98 - 15/05/2026 - Juntada de certidão Evento 97 - 15/05/2026 - Transitado em Julgado

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 15:01

Expedida/certificada

15/05/2026, 14:44

Documento (Certidão)

15/05/2026, 14:42

Documento (Certidão)

15/05/2026, 14:37

Trânsito em julgado

15/05/2026, 14:36

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:02

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:39

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:32

Todas as movimentações(93)

Decurso de Prazo

18/06/2026, 01:46

Decurso de Prazo

12/06/2026, 17:41

Confirmada

25/05/2026, 23:59

Publicação

19/05/2026, 03:12

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 21:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6000011-52.2024.4.06.3824/MG RELATOR: FELIPE BOUZADA FLORES VIANA AUTOR: SPIRANDELI AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): JANE PAULA DE SOUZA (OAB SP406553) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 15/05/2026 - Juntada de certidão Evento 98 - 15/05/2026 - Juntada de certidão Evento 97 - 15/05/2026 - Transitado em Julgado

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 15:01

Expedida/certificada

15/05/2026, 14:44

Documento (Certidão)

15/05/2026, 14:42

Documento (Certidão)

15/05/2026, 14:37

Trânsito em julgado

15/05/2026, 14:36

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:02

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:39

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:32

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000011-52.2024.4.06.3824/MG AUTOR: SPIRANDELI AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): JANE PAULA DE SOUZA (OAB SP406553) SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente (Evento 83), extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 13:59

Expedida/certificada

15/01/2026, 14:18

Expedida/certificada

15/01/2026, 14:18

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 14:16

Mero expediente

15/01/2026, 14:16

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 16:42

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2025, 12:38

Depósito de Bens/Dinheiro

19/11/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 16:41

Expedida/certificada

20/10/2025, 15:47

Depósito de Bens/Dinheiro

18/10/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 11:30

Expedida/certificada

29/09/2025, 12:31

Depósito de Bens/Dinheiro

09/09/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 22:29

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 23:24

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Publicação

09/07/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:01

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000011-52.2024.4.06.3824/MG AUTOR: SPIRANDELI AGRICOLA LTDA ADVOGADO(A): JANE PAULA DE SOUZA (OAB SP406553) ATO ORDINATÓRIO Ato em conformidade a Portaria nº 2/2023 do MM. Juiz Federal Titular desta Vara, ficam as partes processuais intimadas para, no prazo legal. Requerer o cumprimento de sentença com planilha dos cálculos de liquidação atualizados, se for o caso, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença evento 54. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:39

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:39

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:12

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:23

Trânsito em julgado

15/04/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:07

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:02

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Sem descrição

11/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 13:08

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:21

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

30/07/2024, 20:11

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

22/05/2024, 11:14

Confirmada

19/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:38

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 11:07

Expedida/certificada

09/05/2024, 20:35

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 18:33

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 09:28

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 18:06

Expedida/certificada

06/03/2024, 21:21

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:50

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 08:54

Antecipação de tutela

25/01/2024, 08:54

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 12:01

Mero expediente

17/01/2024, 19:31

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:12

Expedida/certificada

15/01/2024, 20:03

Mero expediente

15/01/2024, 20:03

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 15:27

Documento (Certidão)

10/01/2024, 15:24

Mudança de Parte

10/01/2024, 15:03

Distribuição (sorteio)

02/01/2024, 13:52

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00