Procedimento Comum Cível 1001537-89.2019.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

MIRTES BARBOSA DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MORAES PEREIRA

OAB/MG 142862·CPF·Representa: Autor

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

OAB/MG 167582·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 17:44

Publicação

10/07/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1001537-89.2019.4.01.3813/MG (originário: processo nº 10015378920194013813/) RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA EXEQUENTE: MIRTES BARBOSA DIAS ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 08/07/2026 - Juntado(a)

09/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2026, 13:51

Expedida/certificada

08/07/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 13:20

Retificação de Classe Processual

06/07/2026, 13:16

Trânsito em julgado

06/07/2026, 13:15

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 19:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 19:35

Confirmada

02/07/2026, 19:35

Expedida/certificada

02/07/2026, 19:20

Homologação de Transação

02/07/2026, 19:20

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 17:05

Todas as movimentações(96)

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 17:44

Publicação

10/07/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1001537-89.2019.4.01.3813/MG (originário: processo nº 10015378920194013813/) RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA EXEQUENTE: MIRTES BARBOSA DIAS ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 08/07/2026 - Juntado(a)

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2026, 00:00

09/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2026, 13:51

Expedida/certificada

08/07/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

08/07/2026, 13:20

Retificação de Classe Processual

06/07/2026, 13:16

Trânsito em julgado

06/07/2026, 13:15

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 19:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 19:35

Confirmada

02/07/2026, 19:35

Expedida/certificada

02/07/2026, 19:20

Homologação de Transação

02/07/2026, 19:20

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 13:50

Publicação

08/04/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001537-89.2019.4.01.3813/MG AUTOR: MIRTES BARBOSA DIAS ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 02/2016, abro vista dos autos à parte autora acerca da manifestação do INSS (91.1), na qual ratifica sua proposta de acordo apresentada no evento 80.1. Prazo 15 dias. Governador Valadares-MG, data da assinatura.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 18:25

Ato ordinatório

06/04/2026, 18:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 13:44

Confirmada

30/01/2026, 13:44

Expedida/certificada

27/01/2026, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2025, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2025, 19:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 10:53

Publicação

25/11/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001537-89.2019.4.01.3813/MG AUTOR: MIRTES BARBOSA DIAS ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 02/2016, abro vista dos autos à parte autora para manifestar-se acerca da proposta de acordo do INSS (80.1). Prazo 15 dias. Governador Valadares-MG, data da assinatura.

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2025, 19:03

Ato ordinatório

19/11/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 15:43

Confirmada

01/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:46

Publicação

26/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001537-89.2019.4.01.3813/MG AUTOR: MIRTES BARBOSA DIAS ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 02/2016, abro vista dos autos às partes acerca da apresentação dos laudos periciais constantes dos eventos 71.1 e 72.1, para manifestação, no prazo legal. Governador Valadares-MG, data da assinatura.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 09:32

Ato ordinatório

22/08/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:37

Publicação

09/07/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:16

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:07

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:03

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:09

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001537-89.2019.4.01.3813/MG AUTOR: MIRTES BARBOSA DIAS ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº 02/2016, intimem-se as partes acerca da designação da perícia com o médico clínico-geral Dr. Roberto Jorio Machado Filho, para o dia 31/07/2025, às 14 horas e 40 minutos, a ser realizada na sala de perícias da Justiça Federal - Rua Bárbara Heliodora, nº 862, Centro, Governador Valadares/MG, bem como para apresentar quesitos e indicar assistente técnico, conforme determinado na decisão evento 45.1. Devendo a parte autora comparecer ao local levando os exames e relatórios médicos que se encontram em seu poder. Governador Valadares/MG, data da assinatura.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:38

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:38

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:16

Mero expediente

22/05/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:10

Confirmada

06/05/2025, 10:57

Expedida/certificada

05/05/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 13:34

Recebimento

24/02/2025, 16:32

Ato ordinatório

01/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 13:49

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:29

Documento (Certidão)

23/08/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:55

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2020, 16:13

Decurso de Prazo

24/05/2020, 05:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 18:01

Documento (Outros documentos)

07/04/2020, 17:58

Decurso de Prazo

12/02/2020, 04:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2019, 15:34

Decurso de Prazo

16/11/2019, 06:15

Petição (Apelação)

10/10/2019, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2019, 18:35

Improcedência

09/09/2019, 19:27

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 10:57

Outras Decisões

08/08/2019, 14:42

Conclusão (para julgamento)

06/08/2019, 14:39

Ato ordinatório

01/08/2019, 18:42

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 17:48

Petição (Impugnação)

19/06/2019, 16:39

Petição (Contestação)

09/05/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2019, 13:05

Assistência Judiciária Gratuita

08/05/2019, 13:04

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 13:31

Documento (Informações)

16/04/2019, 16:07

Recebimento

13/04/2019, 12:12

Distribuição (sorteio)

13/04/2019, 12:12

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00