Execução Fiscal 1000326-05.2020.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE EUSTAQUIO BURGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:41

Expedida/certificada

26/09/2025, 08:55

Mero expediente

25/09/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 16:00

Confirmada

18/07/2025, 16:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:11

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:18

Mero expediente

26/05/2025, 13:35

Documento (Certidão)

26/05/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 08:22

Documento (Certidão)

28/02/2025, 12:22

Documento (Certidão)

22/01/2025, 18:24

Documento (Certidão)

06/12/2024, 10:49

Todas as movimentações(105)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:41

Expedida/certificada

26/09/2025, 08:55

Mero expediente

25/09/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 10:52

Documentos

•20/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 16:00

Confirmada

18/07/2025, 16:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:11

Documento (Certidão)

30/05/2025, 15:18

Mero expediente

26/05/2025, 13:35

Documento (Certidão)

26/05/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 08:22

Documento (Certidão)

28/02/2025, 12:22

Documento (Certidão)

22/01/2025, 18:24

Documento (Certidão)

06/12/2024, 10:49

Ato ordinatório

13/08/2024, 14:06

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 10:01

Outras Decisões

24/07/2024, 17:15

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 18:03

Por decisão judicial

22/01/2024, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 11:49

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:59

Expedida/Certificada

09/10/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 10:36

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:20

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:42

Documento (Certidão)

24/04/2023, 13:41

Publicação

24/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000326-05.2020.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO BURGOS, TAL - TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, GUSTAVO MILEIB BURGOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS WAGMAR ROBERTO SILVA, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS/MG, SEÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, faz saber a quem este ler ou deste tiver conhecimento que foi expedido este edital, de acordo com o art. 8º, IV, da Lei 6.830/80, para: FINALIDADE: CITAR o executado JOSE EUSTAQUIO BURGOS para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, com acréscimos legais e custas judiciais, o débito de natureza fiscal no valor de R$210.911,31, atualizado até 08/2022 (id 1278706772), correspondente à(s) CDA(s) 60714004176-79, 60614020442-01, 60214012175-10 e 60614020443-92, com inscrição(ões) datada(s) de 07/03/2014, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou oferta de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento, nem garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será publicado e afixado, na forma da lei, na sede desta Subseção. A sede do Juízo está localizada na Rua Alberto Pereira Rocha, 12, Guanabara, Patos de Minas/MG. Patos de Minas/MG, 18 de abril de 2023. Wagmar Roberto Silva Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

19/04/2023, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 15:35

Mero expediente

17/04/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:55

Documento (Certidão)

01/02/2023, 12:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2023, 19:49

Documento (Certidão)

16/12/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:28

Expedida/Certificada

17/08/2022, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 12:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:30

Mandado

02/05/2022, 17:38

Mandado

27/04/2022, 18:15

Mandado

27/04/2022, 16:23

Mandado

27/04/2022, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 16:13

Mero expediente

24/03/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 11:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 15:40

Mandado

11/10/2021, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2021, 17:14

Ato ordinatório

05/08/2021, 20:56

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 16:27

Documento (Certidão)

14/04/2021, 23:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/04/2021, 19:26

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 14:08

Outras Decisões

22/10/2020, 22:31

Conclusão (para decisão)

22/10/2020, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2020, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 13:15

Documento (Certidão)

08/09/2020, 13:58

Por decisão judicial

08/09/2020, 13:57

Decurso de Prazo

01/09/2020, 19:08

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2020, 12:45

Outras Decisões

23/07/2020, 10:20

Conclusão (para decisão)

20/07/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2020, 12:48

Documento (Certidão)

26/06/2020, 12:12

Outras Decisões

21/06/2020, 19:57

Conclusão (para decisão)

20/06/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 15:07

Decurso de Prazo

24/05/2020, 03:26

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 16:04

Mandado

12/05/2020, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2020, 19:12

Ato ordinatório

11/03/2020, 14:39

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2020, 13:58

Mandado

02/03/2020, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2020, 12:54

Mero expediente

28/02/2020, 19:55

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 14:39

Remessa (outros motivos)

11/02/2020, 14:39

Documento (Informações)

11/02/2020, 14:39

Recebimento

31/01/2020, 15:16

Distribuição (sorteio)

31/01/2020, 15:16