Execução Fiscal 0000523-36.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PEDRO BALBINO FERREIRA DE BRITO & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Baixa Definitiva

20/10/2025, 12:52

Documento (Certidão)

20/10/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:44

Trânsito em julgado

15/10/2025, 16:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2025, 16:09

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 12:03

Mero expediente

30/09/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2025, 03:00

Provisório

02/12/2024, 16:18

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:00

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

27/04/2023, 16:55

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Baixa Definitiva

20/10/2025, 12:52

Documento (Certidão)

20/10/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:44

Trânsito em julgado

15/10/2025, 16:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2025, 16:09

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 12:03

Mero expediente

30/09/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2025, 03:00

Provisório

02/12/2024, 16:18

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:00

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

27/04/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000523-36.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO BALBINO FERREIRA DE BRITO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO BALBINO FERREIRA DE BRITO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:09

Documento (Certidão)

19/04/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:08

Ato ordinatório

12/04/2023, 16:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/10/2019, 17:55

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 14:36

Recebimento

01/10/2019, 16:45

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 10:59

Intimação

12/09/2019, 16:32

Mero expediente

12/09/2019, 16:32

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 17:08

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 13:56

Recebimento

09/07/2019, 16:58

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 09:14

Intimação

25/06/2019, 13:16

Documento (Outros documentos)

25/06/2019, 13:15

deferimento

21/06/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 10:59

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 11:00

Recebimento

29/04/2019, 16:48

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 08:50

Intimação

21/03/2019, 18:23

Recebimento

21/03/2019, 18:23

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2019, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2019, 16:49

Mandado

30/11/2018, 15:20

Citação

30/11/2018, 15:20

Mero expediente

30/11/2018, 15:19

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 18:54

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 16:09

Recebimento

11/10/2018, 15:22

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 09:04

Citação

24/08/2018, 16:44

Citação

15/08/2018, 16:56

Citação

05/07/2018, 15:23

Mero expediente

05/07/2018, 15:23

Conclusão (para despacho)

02/07/2018, 17:39

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 17:27

Recebimento

21/06/2018, 14:34

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 08:59

Intimação

05/04/2018, 18:20

Mero expediente

05/04/2018, 18:19

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 18:06

Recebimento

07/03/2018, 11:32

Remessa (outros motivos)

07/03/2018, 09:00

Protocolo de Petição

07/03/2018, 08:59

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2018, 14:43