Procedimento do Juizado Especial Cível 1005437-91.2021.4.01.3819 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005437-91.2021.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 A 04/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1005437-91.2021.4.01.3819/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ANTONIO DIVINO ALFREDIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LIMA DA CUNHA (OAB MG181315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

13/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1005437-91.2021.4.01.3819/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: ANTONIO DIVINO ALFREDIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LIMA DA CUNHA (OAB MG181315) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 04 de julho de 2025.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO DIVINO ALFREDIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LIMA DA CUNHA (OAB MG181315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 30 de maio de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025 e encerramento até dia 04 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual desde que seus procuradores manifestem interesse de realizar sustentação oral presencial. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual desde que seus procuradores manifestem interesse de realizar sustentação oral presencial. RECURSO CÍVEL Nº 1005437-91.2021.4.01.3819/MG (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

02/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:03

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:06

Ato ordinatório

28/06/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 23:46

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 18:25

Documento (Certidão)

20/05/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 23:29

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(51)