Recurso Inominado Cível 6003990-91.2024.4.06.3801 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6003990-91.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2025, 01:03

Trânsito em julgado

04/10/2025, 01:02

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 21:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 21:12

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2025, 13:04

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 A 04/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6003990-91.2024.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: APARECIDA MARIA DA SILVA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. À SECRETARIA PARA CUMPRIR O DETERMINADO ACIMA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

13/08/2025, 00:00

Confirmada

17/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2025, 15:52

Documento (Acórdão)

07/07/2025, 15:04

Sentença confirmada em parte

07/07/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: APARECIDA MARIA DA SILVA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): ALISSON WANDER PAIXAO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO TEIXEIRA (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA ADVOGADO(A): LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS DE GODOY (DPU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MOREIRA SALLES (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 30 de maio de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025 e encerramento até dia 04 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual desde que seus procuradores manifestem interesse de realizar sustentação oral presencial. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual desde que seus procuradores manifestem interesse de realizar sustentação oral presencial. RECURSO CÍVEL Nº 6003990-91.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 13:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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