Execução Fiscal 0004165-85.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MORAR MELHOR IMOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:08

Provisório

27/03/2025, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:08

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:47

Por decisão judicial

05/07/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004165-85.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MORAR MELHOR IMOVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORAR MELHOR IMOVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:06

Documento (Certidão)

13/04/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 16:28

Ato ordinatório

04/04/2023, 16:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:08

Provisório

27/03/2025, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:08

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:47

Por decisão judicial

05/07/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004165-85.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MORAR MELHOR IMOVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORAR MELHOR IMOVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:06

Documento (Certidão)

13/04/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 16:28

Ato ordinatório

04/04/2023, 16:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

18/09/2017, 18:52

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 18:52

Recebimento

11/07/2017, 16:56

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:26

Intimação

08/06/2017, 17:09

Mero expediente

08/06/2017, 17:08

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 17:40

Recebimento

19/04/2017, 18:37

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 07:24

Intimação

21/02/2017, 12:29

Ato ordinatório

21/02/2017, 12:29

Citação

03/02/2017, 15:59

Citação

17/01/2017, 14:53

Citação

15/12/2016, 16:59

Citação

15/12/2016, 16:58

Mero expediente

15/12/2016, 16:57

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 16:57

Recebimento

25/11/2016, 10:48

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 08:56

Protocolo de Petição

25/11/2016, 08:56

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 13:03