Execução Fiscal 0000491-94.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Baixa Definitiva

12/11/2025, 12:58

Trânsito em julgado

11/11/2025, 16:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:34

Provisório

02/12/2024, 13:35

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:07

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

02/05/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000491-94.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:14

Documento (Certidão)

18/04/2023, 15:32

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:17

Baixa Definitiva

12/11/2025, 12:58

Trânsito em julgado

11/11/2025, 16:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 14:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:34

Provisório

02/12/2024, 13:35

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:07

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

02/05/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000491-94.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:14

Documento (Certidão)

18/04/2023, 15:32

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 15:31

Ato ordinatório

11/04/2023, 16:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/02/2020, 17:27

Mero expediente

13/02/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

12/02/2020, 18:12

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 11:18

Recebimento

07/02/2020, 15:57

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 09:56

Intimação

18/12/2019, 12:50

Ato ordinatório

18/12/2019, 12:49

Mero expediente

13/12/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2019, 17:20

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 15:06

Recebimento

23/10/2019, 16:57

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 09:04

Intimação

04/10/2019, 18:13

Ato ordinatório

04/10/2019, 18:11

Citação

19/09/2019, 14:23

Citação

05/08/2019, 15:37

Citação

31/05/2019, 14:36

Citação

31/05/2019, 14:36

Mero expediente

31/05/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 18:17

Recebimento

24/04/2019, 15:25

Remessa (outros motivos)

24/04/2019, 15:01

Protocolo de Petição

24/04/2019, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

23/04/2019, 14:36