Procedimento do Juizado Especial Cível 1001139-29.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Sete Lagoas

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ARLEY SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

Autor

TALITA SIQUEIRA DOS SANTOS

Autor

THAIS APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA

OAB/MG 197710·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS

OAB/MG 091665·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2025, 12:47

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:13

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:09

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Publicação

09/07/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:16

Expedida/certificada

03/07/2025, 16:03

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:11

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 22:04

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001139-29.2020.4.01.3807/MG AUTOR: ARLEY SANTOS OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS (OAB MG091665) ADVOGADO(A): GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA (OAB MG197710) AUTOR: THAIS APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS (OAB MG091665) ADVOGADO(A): GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA (OAB MG197710) AUTOR: TALITA SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS (OAB MG091665) ADVOGADO(A): GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA (OAB MG197710) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 19:43

Todas as movimentações(81)

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2025, 12:47

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:13

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:09

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Publicação

09/07/2025, 14:20

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:16

Expedida/certificada

03/07/2025, 16:03

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:11

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 22:04

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001139-29.2020.4.01.3807/MG AUTOR: ARLEY SANTOS OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS (OAB MG091665) ADVOGADO(A): GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA (OAB MG197710) AUTOR: THAIS APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS (OAB MG091665) ADVOGADO(A): GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA (OAB MG197710) AUTOR: TALITA SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS (OAB MG091665) ADVOGADO(A): GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA (OAB MG197710) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 19:43

Improcedência

06/06/2025, 19:43

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001139-29.2020.4.01.3807/MG AUTOR: ARLEY SANTOS OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS (OAB MG091665) ADVOGADO(A): GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA (OAB MG197710) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual Arlei Santos Oliveira Júnior e outros pretendem a condenação do INSS a lhes conceder pensão por morte. O referido autor, tendo nascido em 02/03/2003, atingiu a maioridade no curso da ação, ajuizada em 2019 (evento 1, doc. 2). Além disso, na inicial, consta que está representado pela “curadora” Tainá Siqueira dos Santos, sua irmã (evento 1, doc. 2, pág. 10 e 12). Mas não há nenhum termo de guarda ou de curatela nos autos. Ante o exposto, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do autor Arlei para regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito em relação a este. Após, venham conclusos para sentença. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

30/05/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 20:23

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 19:17

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 13:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/03/2024, 16:28

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:24

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:24

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:18

Documento (Certidão)

19/12/2023, 13:34

Recurso Especial repetitivo

19/12/2023, 13:34

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 17:27

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:51

Expedida/Certificada

11/05/2023, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 11:18

Mero expediente

11/05/2023, 10:12

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 09:39

Documento (Ofício)

06/10/2022, 17:08

Documento (Certidão)

16/09/2022, 12:41

Documento (Certidão)

19/08/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 16:29

Mero expediente

29/07/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 19:57

Decurso de Prazo

17/08/2021, 02:18

Decurso de Prazo

17/08/2021, 02:16

Decurso de Prazo

17/08/2021, 02:16

Decurso de Prazo

05/08/2021, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2021, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 17:51

Suscitação de Conflito de Competência

15/07/2021, 17:51

Conclusão (para decisão)

15/07/2021, 13:16

Audiência (não-realizada; instrução e julgamento)

15/07/2021, 13:14

Mero expediente

15/07/2021, 13:14

Documento (Certidão)

15/07/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 21:30

Documento (Certidão)

05/07/2021, 16:04

Audiência (designada; instrução e julgamento)

05/07/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2021, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 15:06

Mero expediente

31/05/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 16:35

Petição (Contestação)

26/05/2020, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2020, 11:42

Assistência Judiciária Gratuita

15/05/2020, 16:50

Mero expediente

15/05/2020, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/05/2020, 15:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/03/2020, 11:52

Decurso de Prazo

11/03/2020, 03:08

Publicação

20/02/2020, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2020, 08:06

Outras Decisões

17/02/2020, 17:20

Conclusão (para despacho)

12/02/2020, 23:16

Remessa (outros motivos)

12/02/2020, 11:16

Recebimento

11/02/2020, 17:58

Distribuição (sorteio)

11/02/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00