Procedimento Comum Cível 0000013-81.2018.4.01.3822 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0000013-81.2018.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0000013-81.2018.4.01.3822/MG RELATOR: PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO AUTOR: LUIS FLAVIO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MICHAEL SOARES OLIVEIRA (OAB MG175869) AUTOR: SEBASTIAO DE ALMEIDA MOREIRA ADVOGADO(A): MICHAEL SOARES OLIVEIRA (OAB MG175869) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 260 - 17/07/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 256 - 01/06/2026 - APELAÇÃO

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2026, 12:45

Decurso de Prazo

17/06/2026, 01:27

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 20:23

Confirmada

23/05/2026, 23:47

Publicação

15/05/2026, 03:06

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000013-81.2018.4.01.3822/MG AUTOR: LUIS FLAVIO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MICHAEL SOARES OLIVEIRA (OAB MG175869) AUTOR: SEBASTIAO DE ALMEIDA MOREIRA ADVOGADO(A): MICHAEL SOARES OLIVEIRA (OAB MG175869) SENTENÇA III. Dispositivo Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em relação à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), em razão de sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Ainda, rejeito a preliminar de prescrição e, no mérito, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 07:41

Expedida/certificada

13/05/2026, 07:41

Procedência

12/05/2026, 21:49

Conclusão (para julgamento)

12/05/2026, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 16:09

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:35

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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