Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO
RÉU: MRV MRL JF COMIG INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 13/03/2026 - APELAÇÃO
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO
AUTOR: FLAVIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057)
ADVOGADO(A): RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542)
ADVOGADO(A): JULIANA SPERANDIO VENTURA PYUN (OAB MG096828)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 09/03/2026 - APELAÇÃO
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG AUTOR: FLAVIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057)
ADVOGADO(A): RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542)
ADVOGADO(A): JULIANA SPERANDIO VENTURA PYUN (OAB MG096828)
RÉU: MRV MRL JF COMIG INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
SENTENÇA
Acolho os embargos de declaração da autora Acolho os embargos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO
RÉU: MRV MRL JF COMIG INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 29/01/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO
AUTOR: FLAVIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057)
ADVOGADO(A): RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542)
ADVOGADO(A): JULIANA SPERANDIO VENTURA PYUN (OAB MG096828)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 29/01/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG AUTOR: FLAVIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057)
ADVOGADO(A): RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542)
ADVOGADO(A): JULIANA SPERANDIO VENTURA PYUN (OAB MG096828)
RÉU: MRV MRL JF COMIG INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
SENTENÇA
Julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) reconhecer a existência de vícios construtivos no imóvel da autora, conforme apurado no laudo pericial judicial e esclarecimentos do perito; b) condenar as rés, solidariamente, a indenizar os danos materiais decorrentes dos vícios construtivos, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, observados os parâmetros técnicos fixados no laudo pericial, e danos morais de 20 mil reais, para cada ré; c) julgar improcedentes os pedidos de rescisão contratual. Condeno as rés ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixando os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Intimar para contrarrazões se houver recurso. Arquivar com o trânsito em julgado.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG RELATOR: MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
AUTOR: FLAVIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): JULIANA SPERANDIO VENTURA PYUN (OAB MG096828)
ADVOGADO(A): RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542)
ADVOGADO(A): FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057)
RÉU: MRV MRL JF COMIG INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 05/05/2025 - RESPOSTA