Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO
RÉU: MRV MRL JF COMIG INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 13/03/2026 - APELAÇÃO
16/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/03/2026, 01:04
Ato ordinatório
13/03/2026, 19:50
Expedida/certificada
13/03/2026, 19:30
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 19:30
Publicação
11/03/2026, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO
AUTOR: FLAVIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057)
ADVOGADO(A): RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542)
ADVOGADO(A): JULIANA SPERANDIO VENTURA PYUN (OAB MG096828)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 09/03/2026 - APELAÇÃO
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 12:25
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 12:03
Documento (Certidão)
26/02/2026, 13:00
Documento (Certidão)
25/02/2026, 12:03
Confirmada
20/02/2026, 23:59
Publicação
12/02/2026, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG AUTOR: FLAVIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057)
ADVOGADO(A): RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542)
ADVOGADO(A): JULIANA SPERANDIO VENTURA PYUN (OAB MG096828)
RÉU: MRV MRL JF COMIG INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
SENTENÇA
Acolho os embargos de declaração da autora Acolho os embargos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 15:35
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/02/2026, 15:35
Conclusão (para julgamento)
10/02/2026, 12:12
Decurso de Prazo
10/02/2026, 01:29
Confirmada
09/02/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 18:14
Documento (Certidão)
09/02/2026, 16:44
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 10:27
Publicação
02/02/2026, 03:16
Publicação
02/02/2026, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO
RÉU: MRV MRL JF COMIG INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 29/01/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO
AUTOR: FLAVIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057)
ADVOGADO(A): RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542)
ADVOGADO(A): JULIANA SPERANDIO VENTURA PYUN (OAB MG096828)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 29/01/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/01/2026, 00:00
Confirmada
29/01/2026, 23:59
Ato ordinatório
29/01/2026, 16:58
Expedida/certificada
29/01/2026, 16:13
Expedida/certificada
29/01/2026, 16:13
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 16:13
Ato ordinatório
29/01/2026, 10:25
Expedida/certificada
29/01/2026, 09:51
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 09:51
Publicação
22/01/2026, 06:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG AUTOR: FLAVIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057)
ADVOGADO(A): RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542)
ADVOGADO(A): JULIANA SPERANDIO VENTURA PYUN (OAB MG096828)
RÉU: MRV MRL JF COMIG INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
SENTENÇA
Julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) reconhecer a existência de vícios construtivos no imóvel da autora, conforme apurado no laudo pericial judicial e esclarecimentos do perito; b) condenar as rés, solidariamente, a indenizar os danos materiais decorrentes dos vícios construtivos, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, observados os parâmetros técnicos fixados no laudo pericial, e danos morais de 20 mil reais, para cada ré; c) julgar improcedentes os pedidos de rescisão contratual. Condeno as rés ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixando os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Intimar para contrarrazões se houver recurso. Arquivar com o trânsito em julgado.
21/01/2026, 00:00
Procedência em Parte
19/01/2026, 12:02
Conclusão (para julgamento)
12/12/2025, 19:41
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/12/2025, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 14:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 13:16
Decurso de Prazo
04/07/2025, 01:02
Decurso de Prazo
28/06/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 09:31
Confirmada
09/06/2025, 23:59
Publicação
03/06/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017564-18.2021.4.01.3801/MG RELATOR: MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
AUTOR: FLAVIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): JULIANA SPERANDIO VENTURA PYUN (OAB MG096828)
ADVOGADO(A): RUTH PERES PEREIRA BELLEI (OAB MG114542)
ADVOGADO(A): FREDERICO BELLEI MORAES (OAB MG090057)
RÉU: MRV MRL JF COMIG INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 05/05/2025 - RESPOSTA