Apelação / Remessa Necessária 0003353-39.2013.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalDescontos dos benefíciosApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 08

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1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Sete Lagoas 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Partes do Processo

NEIDE AZEVEDO ASSIS

CPF

Autor

NEIDE AZEVEDO ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA DE JESUS ALMEIDA

OAB/MG 132419·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA DE JESUS ALMEIDA

OAB/MG 132419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003353-39.2013.4.01.3812/MG AUTOR: NEIDE AZEVEDO ASSIS ADVOGADO(A): CYNTHIA DE JESUS ALMEIDA (OAB MG132419) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC, vista pelo prazo de 15 (quinze) dias acerca do retorno dos autos do Egrégio TRF6; sem requerimentos, os autos serão arquivados. Sete Lagoas/MG, data da assinatura.

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 18:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/05/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:26

Expedida/Certificada

07/03/2025, 13:31

Negação de Seguimento

01/03/2025, 21:36

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 14:58

Mero expediente

04/11/2022, 08:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/09/2022, 19:10

Documento (Certidão)

19/08/2022, 09:38

Documento (Certidão)

18/08/2022, 16:11

Todas as movimentações(75)

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003353-39.2013.4.01.3812/MG AUTOR: NEIDE AZEVEDO ASSIS ADVOGADO(A): CYNTHIA DE JESUS ALMEIDA (OAB MG132419) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC, vista pelo prazo de 15 (quinze) dias acerca do retorno dos autos do Egrégio TRF6; sem requerimentos, os autos serão arquivados. Sete Lagoas/MG, data da assinatura.

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 18:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

09/05/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 13:26

Expedida/Certificada

07/03/2025, 13:31

Negação de Seguimento

01/03/2025, 21:36

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 14:58

Mero expediente

04/11/2022, 08:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/09/2022, 19:10

Documento (Certidão)

19/08/2022, 09:38

Documento (Certidão)

18/08/2022, 16:11

Ato ordinatório

09/08/2022, 17:28

Ato ordinatório

09/08/2022, 10:22

Ato ordinatório

08/08/2022, 14:40

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:29

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:29

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:29

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:29

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:29

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:28

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:28

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:28

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:28

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:28

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:28

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:28

Decurso de Prazo

03/12/2021, 00:28

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 14:03

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/10/2021, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 14:40

Documento (Certidão)

30/09/2021, 00:47

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 00:47

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 00:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 13:13

Ato ordinatório

17/09/2021, 10:24

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/09/2021, 10:18

Recebimento

17/09/2021, 10:16

Remessa (outros motivos)

16/09/2021, 09:53

Atribuição de competência

16/09/2021, 09:52

Atribuição de competência

14/09/2021, 14:30

Recebimento

14/09/2021, 14:10

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 14:47

Decurso de Prazo

08/09/2021, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou o Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr. Vladimir Barros Aras. Foi aprovada a Ata da Sessão anterior. Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos. Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO à apelação e à remessa, nos termos do voto do Relator.

07/09/2021, 00:00

Publicação

22/07/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação A T O O R D I N A T O R I O - Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos dos artigos 1.003 §5º e 1.030 do NCPC (Contrarrazões aos Resp e/ou Re), no prazo de 15 dias.

21/07/2021, 00:00

Atribuição de competência

04/05/2021, 14:51

Atribuição de competência

04/05/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:41

Recebimento

18/12/2020, 17:03

Remessa (outros motivos)

09/12/2020, 13:30

Publicação

16/09/2020, 20:45

Recebimento

09/09/2020, 12:09

Remessa (outros motivos)

03/09/2020, 13:50

Julgamento

21/08/2020, 09:00

Publicação

10/08/2020, 14:15

Inclusão em pauta

05/08/2020, 17:06

Recebimento

13/05/2019, 09:18

Remessa (outros motivos)

30/04/2019, 16:24

Atribuição de competência

30/04/2019, 16:18

Recebimento

23/04/2019, 08:23

Remessa (outros motivos)

22/04/2019, 14:01

Conclusão (para julgamento)

07/12/2017, 15:29

Recebimento

07/12/2017, 15:27

Remessa (outros motivos)

06/12/2017, 18:11

Recebimento

06/12/2017, 14:50

Remessa (outros motivos)

06/12/2017, 08:46

Conclusão (para julgamento)

18/10/2016, 14:14

Recebimento

18/10/2016, 14:12

Remessa (outros motivos)

17/10/2016, 18:58

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2016, 18:00

•07/09/2021, 00:00

A T O O R D I N A T O R I O

•21/07/2021, 00:00