Procedimento Comum Cível 1003906-52.2021.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExames de Certificação - DiplomaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

FREDERICO SILVA RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA CARLA SILVA LIMA

OAB/MG 192287·CPF·Representa: Autor

BARBARA MATANA CARVALHO

OAB/MG 158555·CPF·Representa: Autor

PLINIO GARCIA CHAVES

OAB/MG 52314·CPF·Representa: Autor

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

OAB/MG 151545·CPF·Representa: Autor

PLINIO GARCIA CHAVES

OAB/MG 052314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:45

Trânsito em julgado

20/02/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:00

Publicação

09/02/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1003906-52.2021.4.01.3824/MG EXEQUENTE: FREDERICO SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA MATANA CARVALHO (OAB MG158555) ADVOGADO(A): PLINIO GARCIA CHAVES (OAB MG052314B) ADVOGADO(A): NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR (OAB MG151545) ADVOGADO(A): BRUNA CARLA SILVA LIMA (OAB MG192287) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 10:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2026, 10:55

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 01:12

Documento (Certidão)

04/02/2026, 09:42

Paga

24/01/2026, 11:03

Enviada ao Tribunal

18/12/2025, 09:37

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:37

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:33

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:45

Trânsito em julgado

20/02/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:00

Publicação

09/02/2026, 03:08

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1003906-52.2021.4.01.3824/MG EXEQUENTE: FREDERICO SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA MATANA CARVALHO (OAB MG158555) ADVOGADO(A): PLINIO GARCIA CHAVES (OAB MG052314B) ADVOGADO(A): NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR (OAB MG151545) ADVOGADO(A): BRUNA CARLA SILVA LIMA (OAB MG192287) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 10:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2026, 10:55

Conclusão (para julgamento)

05/02/2026, 01:12

Documento (Certidão)

04/02/2026, 09:42

Paga

24/01/2026, 11:03

Enviada ao Tribunal

18/12/2025, 09:37

Documento (Certidão)

17/12/2025, 14:37

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 11:38

Publicação

09/12/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 13:45

Confirmada

05/12/2025, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1003906-52.2021.4.01.3824/MG (originário: processo nº 10039065220214013824/) RELATOR: FELIPE BOUZADA FLORES VIANA EXEQUENTE: FREDERICO SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA MATANA CARVALHO (OAB MG158555) ADVOGADO(A): PLINIO GARCIA CHAVES (OAB MG052314B) ADVOGADO(A): NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR (OAB MG151545) ADVOGADO(A): BRUNA CARLA SILVA LIMA (OAB MG192287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 04/12/2025 - Juntado(a)

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:50

Expedida/certificada

04/12/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 14:03

Expedida/certificada

15/10/2025, 16:27

Mudança de Classe Processual

15/10/2025, 16:26

Mero expediente

18/09/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:01

Publicação

28/07/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003906-52.2021.4.01.3824/MG AUTOR: FREDERICO SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA MATANA CARVALHO (OAB MG158555) ADVOGADO(A): PLINIO GARCIA CHAVES (OAB MG052314B) ADVOGADO(A): NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR (OAB MG151545) ADVOGADO(A): BRUNA CARLA SILVA LIMA (OAB MG192287) ATO ORDINATÓRIO Ato em conformidade a Portaria nº 2/2023 do MM. Juiz Federal Titular desta Vara, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias: Requerer o cumprimento de sentença com planilha dos cálculos de liquidação atualizados, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão - evento evento 58, DOC3. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 15:39

Ato ordinatório

24/07/2025, 15:39

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:02

Publicação

09/07/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:16

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:09

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003906-52.2021.4.01.3824/MG AUTOR: FREDERICO SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA MATANA CARVALHO (OAB MG158555) ADVOGADO(A): PLINIO GARCIA CHAVES (OAB MG052314B) ADVOGADO(A): NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR (OAB MG151545) ADVOGADO(A): BRUNA CARLA SILVA LIMA (OAB MG192287) DESPACHO/DECISÃO Vista dos autos às partes para ciência do retorno do egrégio TRF-6, bem como, para que requeiram o que entenderem juridicamente pertinente. Nada sendo postulado, ao arquivo definitivo com as devidas baixas, independentemente de nova intimação. Prazo comum: 10 (dez) dias. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 13:59

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:58

Documento (Certidão)

19/05/2025, 13:32

Recebimento

12/03/2025, 19:04

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 15:09

Ato ordinatório

27/10/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:30

Recebimento

17/09/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:53

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:42

Documento (Certidão)

15/09/2023, 11:40

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:36

Documento (Certidão)

04/07/2023, 17:54

Expedida/Certificada

04/07/2023, 17:54

Mero expediente

04/07/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 14:16

Documento (Certidão)

04/07/2023, 14:05

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:39

Petição (Apelação)

05/05/2023, 15:46

Expedida/Certificada

25/04/2023, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 00:05

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 12:52

Documento (Certidão)

24/10/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:36

Expedida/Certificada

14/07/2022, 09:21

Expedida/Certificada

14/07/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 22:20

Outras Decisões

27/06/2022, 22:20

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 14:45

Documento (Certidão)

11/03/2022, 14:45

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 12:21

Petição (Contestação)

19/01/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

11/01/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 11:17

Mandado

10/01/2022, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2022, 16:38

Expedida/Certificada

10/01/2022, 16:05

Documento (Certidão)

10/01/2022, 14:35

Expedida/Certificada

10/01/2022, 14:35

Antecipação de tutela

10/01/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

07/01/2022, 16:31

Documento (Certidão)

07/01/2022, 16:30

Remessa (outros motivos; em diligência)

07/01/2022, 15:49

Distribuição (sorteio)

24/12/2021, 11:41

Ato ordinatório

•05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00