Execução Fiscal 1003630-36.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei

Partes do Processo

MARCIO JESSE ESTEVES

CPF

Autor

MARCIO JESSE ESTEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JORGE MENDES JUNIOR

OAB/MG 135463·Representa: Autor

MARCOS JORGE MENDES JUNIOR

OAB/MG 135463·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 11:32

Documento (Certidão)

01/12/2025, 11:31

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Publicação

24/11/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1003630-36.2023.4.06.3816/MG EXEQUENTE: MARCIO JESSE ESTEVES ADVOGADO(A): MARCOS JORGE MENDES JUNIOR (OAB MG135463) SENTENÇA Este o quadro, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 22:42

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 08:45

Documento (Certidão)

18/11/2025, 08:21

Confirmada

14/11/2025, 12:17

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 16:19

Publicação

08/09/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:07

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 11:32

Documento (Certidão)

01/12/2025, 11:31

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Publicação

24/11/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:18

Documentos

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1003630-36.2023.4.06.3816/MG EXEQUENTE: MARCIO JESSE ESTEVES ADVOGADO(A): MARCOS JORGE MENDES JUNIOR (OAB MG135463) SENTENÇA Este o quadro, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 22:42

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 08:45

Documento (Certidão)

18/11/2025, 08:21

Confirmada

14/11/2025, 12:17

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 16:19

Publicação

08/09/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1003630-36.2023.4.06.3816/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE: MARCIO JESSE ESTEVES ADVOGADO(A): MARCOS JORGE MENDES JUNIOR (OAB MG135463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 01/09/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 28/07/2025 - Determinada a intimação

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 14:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 13:37

Documento (Certidão)

04/09/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 13:05

Depósito de Bens/Dinheiro

29/08/2025, 08:18

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:49

Mudança de Classe Processual

28/07/2025, 17:48

Mero expediente

28/07/2025, 17:31

Publicação

09/07/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 08:14

Confirmada

03/07/2025, 08:14

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:17

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003630-36.2023.4.06.3816/MG EXECUTADO: MARCIO JESSE ESTEVES ADVOGADO(A): MARCOS JORGE MENDES JUNIOR (OAB MG135463) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno do trânsito em julgado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. São João del-Rei/MG, 30/05/2025.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 14:34

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:33

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:31

Trânsito em julgado

29/05/2025, 13:34

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:08

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:51

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:45

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 15:33

Mero expediente

11/10/2024, 21:07

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:52

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Ato ordinatório

15/05/2024, 14:25

Mudança de Assunto Processual

15/05/2024, 14:23

Ato ordinatório

03/04/2024, 10:36

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2024, 22:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 22:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:48

Mandado

20/03/2024, 19:17

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 07:37

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 18:40

Mero expediente

01/12/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 11:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:26

Mandado

27/07/2023, 19:20

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2023, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 14:13

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/04/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 18:03

Incompetência

31/03/2023, 22:04

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 08:52

Documento (Informações)

31/03/2023, 08:52

Recebimento

30/03/2023, 11:11

Distribuição (sorteio)

30/03/2023, 11:11

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00