Procedimento do Juizado Especial Cível 6003654-18.2024.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/07/2026 A 07/07/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6003654-18.2024.4.06.3824/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: LAIS GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA MOURA E SILVA (OAB MG166662) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003654-18.2024.4.06.3824/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: LAIS GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA MOURA E SILVA (OAB MG166662) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 07 de julho de 2026.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2026 e fim às 23:59 de 07/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003654-18.2024.4.06.3824/MG (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: LAIS GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA MOURA E SILVA (OAB MG166662) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 18 de junho de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/04/2026 A 14/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6003654-18.2024.4.06.3824/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: LAIS GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA MOURA E SILVA (OAB MG166662) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003654-18.2024.4.06.3824/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: LAIS GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA MOURA E SILVA (OAB MG166662) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 14 de abril de 2026.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/04/2026 e fim às 23:59 de 14/04/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003654-18.2024.4.06.3824/MG (Pauta: 331) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: LAIS GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA MOURA E SILVA (OAB MG166662) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: SERGIO AUGUSTO GORZATO MALDI Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 23 de março de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

24/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2025, 16:49

Mudança de Parte

24/07/2025, 14:53

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:14

Publicação

09/07/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:16

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:43

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•17/07/2026, 00:00