Execução Fiscal 0002498-93.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Mandado)

23/02/2026, 12:41

Mandado

19/02/2026, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2026, 18:22

Trânsito em julgado

19/02/2026, 18:15

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:38

Publicação

11/12/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002498-93.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (renajud - evento 56, doc.2, p-23), independente do trãnsito em julgado da presente sentença. 4 ? Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 ? Intimem-se.

10/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:56

Confirmada

09/12/2025, 08:53

Ato ordinatório

09/12/2025, 08:32

Expedida/certificada

09/12/2025, 08:32

Expedida/certificada

07/12/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 11:19

Todas as movimentações(109)

Documento (Mandado)

23/02/2026, 12:41

Mandado

19/02/2026, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2026, 18:22

Trânsito em julgado

19/02/2026, 18:15

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:15

Documentos

•10/12/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:38

Publicação

11/12/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002498-93.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (renajud - evento 56, doc.2, p-23), independente do trãnsito em julgado da presente sentença. 4 ? Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 ? Intimem-se.

10/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:56

Confirmada

09/12/2025, 08:53

Ato ordinatório

09/12/2025, 08:32

Expedida/certificada

09/12/2025, 08:32

Expedida/certificada

07/12/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 13:44

Por decisão judicial

21/07/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:04

Confirmada

21/07/2025, 08:43

Expedida/certificada

20/07/2025, 11:13

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:10

Documento (Mandado)

21/05/2025, 10:27

Mandado

14/04/2025, 06:31

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2025, 16:11

Mero expediente

05/02/2025, 09:27

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 17:57

Ato ordinatório

23/08/2024, 07:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:18

Documento (Certidão)

25/07/2024, 18:16

Execução frustrada

25/07/2024, 18:16

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2024, 15:10

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:26

Publicação

24/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002498-93.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272 e DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402 POLO PASSIVO:ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:39

Documento (Certidão)

19/04/2023, 12:38

Documento (Certidão)

19/04/2023, 12:38

Documento (Certidão)

19/04/2023, 12:05

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

01/12/2021, 13:51

Recebimento

01/12/2021, 13:45

Recebimento

30/11/2021, 17:23

Entrega em carga/vista

01/10/2021, 15:20

Intimação

17/09/2021, 10:17

Mero expediente

17/09/2021, 10:10

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 12:21

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 16:36

Intimação

26/08/2021, 15:21

Intimação

01/06/2021, 15:35

Mero expediente

08/10/2020, 13:09

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 14:24

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 15:13

Recebimento

06/08/2020, 11:42

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 11:41

Intimação

28/02/2020, 14:26

Recebimento

28/02/2020, 14:25

Recebimento

19/02/2020, 13:33

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 13:02

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 12:59

Recebimento

11/12/2019, 14:24

Entrega em carga/vista

21/11/2019, 16:11

Intimação

29/10/2019, 17:00

Mero expediente

29/10/2019, 15:50

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 18:20

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 15:19

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2019, 11:52

Mandado

17/07/2019, 14:22

Citação

10/07/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 16:26

Mandado

25/06/2019, 16:12

Mero expediente

25/06/2019, 14:49

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 18:28

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 14:02

Recebimento

21/05/2019, 11:42

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 11:24

Intimação

04/04/2019, 13:48

Mero expediente

03/04/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 15:27

Recebimento

08/02/2019, 09:12

Recebimento

07/02/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 15:01

Intimação

17/01/2019, 11:31

Recebimento

17/01/2019, 11:31

Recebimento

14/01/2019, 16:52

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 16:47

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 16:47

Recebimento

07/01/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 09:40

Intimação

11/12/2018, 17:09

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 16:48

Ato ordinatório

06/11/2018, 14:54

Citação

10/10/2018, 13:46

Citação

14/09/2018, 15:27

Citação

24/08/2018, 14:18

Mero expediente

24/08/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 11:19

Recebimento

20/07/2018, 11:44

Remessa (outros motivos)

20/07/2018, 10:43

Protocolo de Petição

20/07/2018, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2018, 16:04