Mandado de Segurança Cível 1105243-50.2023.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1105243-50.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1105243-50.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: CHAIM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL (OAB MG157425) ADVOGADO(A): PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES (OAB MG166945) SENTENÇA REJEITO os embargos de declaração

23/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/09/2025, 19:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:32

Publicação

09/07/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:16

Publicação

08/07/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1105243-50.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: CHAIM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL (OAB MG157425) ADVOGADO(A): PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES (OAB MG166945) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias (ou 10 dias em se tratando de União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público) apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Belo Horizonte, julho de 2025

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 11:25

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1105243-50.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: CHAIM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL (OAB MG157425) ADVOGADO(A): PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES (OAB MG166945) SENTENÇA DISPOSITIVO

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:59

Documentos

Sentença

•23/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1105243-50.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: CHAIM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL (OAB MG157425) ADVOGADO(A): PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES (OAB MG166945) SENTENÇA DISPOSITIVO

Expedida/certificada

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