Execução Fiscal 0000968-98.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:04

Baixa Definitiva

06/10/2025, 14:29

Documento (Certidão)

06/10/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:16

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2025, 14:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 21:25

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:44

Expedida/certificada

24/04/2025, 11:12

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:58

Mero expediente

15/04/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

13/04/2025, 18:11

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:04

Baixa Definitiva

06/10/2025, 14:29

Documento (Certidão)

06/10/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:16

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 14:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 21:25

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:44

Expedida/certificada

24/04/2025, 11:12

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:58

Mero expediente

15/04/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

13/04/2025, 18:11

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:11

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 09:25

Mero expediente

17/03/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:47

Recebimento de Embargos à Execução

03/12/2024, 16:20

Ato ordinatório

26/11/2024, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 12:06

Recebimento de Embargos à Execução

26/07/2023, 12:08

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000968-98.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAZARO DE AVILA RODRIGUES - MG64635, FLAVIO FILIZOLA LIMA - MG35879 e GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES - MG64564 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 12:48

Documento (Certidão)

13/04/2023, 16:10

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 16:10

Ato ordinatório

04/04/2023, 16:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/02/2016, 16:58

Intimação

02/02/2016, 12:53

Intimação

26/01/2016, 15:19

Mandado

03/12/2015, 14:40

Intimação

03/12/2015, 14:39

Mero expediente

02/12/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 11:49

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 14:22

Intimação

06/11/2015, 18:30

Recebimento

05/11/2015, 18:26

Entrega em carga/vista

22/10/2015, 14:01

Intimação

13/10/2015, 17:21

Intimação

08/09/2015, 16:34

Ato ordinatório

08/09/2015, 16:34

deferimento

31/08/2015, 14:53

Mero expediente

28/08/2015, 14:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2015, 13:02

Intimação

30/07/2015, 16:19

Recebimento

30/07/2015, 16:19

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 17:01

Por decisão judicial

13/10/2014, 18:23

Recebimento

09/10/2014, 18:03

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 15:10

Intimação

25/09/2014, 17:30

Recebimento

25/09/2014, 17:30

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 15:28

Por decisão judicial

08/11/2011, 16:44

Publicação

05/09/2011, 18:04

Intimação

02/09/2011, 15:01

Intimação

02/09/2011, 10:54

Outras Decisões

02/09/2011, 10:51

Conclusão (para despacho)

16/06/2011, 12:45

Recebimento

04/04/2011, 19:32

Remessa (outros motivos)

04/04/2011, 18:09

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2011, 15:24