Remessa Necessária Cível 6058017-27.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Remessa Necessária Cível 6058017-27.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de julho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 6058017-27.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 399) RELATORA: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI PARTE AUTORA: SABINA DE SOUZA LAGE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BÁRBARA VIRGÍLIA DA SILVA E SOUZA BRETZ (OAB MG132115) PARTE RÉ: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 07 de julho de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

08/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 22:07

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Documento (Certidão)

24/03/2026, 19:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 19:00

Mero expediente

24/03/2026, 19:00

Distribuição (sorteio)

23/03/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6058017-27.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: SABINA DE SOUZA LAGE ADVOGADO(A): BÁRBARA VIRGÍLIA DA SILVA E SOUZA BRETZ (OAB MG132115) DESPACHO/DECISÃO Defiro à impetrante o benefício da assistência judiciára gratuita. Remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 6ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de estilo, para análise da remessa necessária (Lei nº 12.016/2009, art. 14, § 1º). Intimem-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2025. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6058017-27.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: SABINA DE SOUZA LAGE ADVOGADO(A): BÁRBARA VIRGÍLIA DA SILVA E SOUZA BRETZ (OAB MG132115) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, nos termos da fundamentação supra.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6058017-27.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: SABINA DE SOUZA LAGE ADVOGADO(A): BÁRBARA VIRGÍLIA DA SILVA E SOUZA BRETZ (OAB MG132115) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº 13.105/2015 (arts. 1.023, § 2º e 203, § 4º) e da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, faço vista dos presentes autos ao/à impetrante para, querendo, apresentar resposta aos embargos declaratórios, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nas hipóteses previstas nos arts. 180 (MPF), 183 (Advocacia Pública) e 186 (Defensoria Pública), do CPC, o prazo supra indicado será de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 30 de junho de 2025. Assinado eletronicamente p/ Diretor(a) da Secretaria Única Cível da SSJ de Belo Horizonte

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6058017-27.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE: SABINA DE SOUZA LAGE ADVOGADO(A): BÁRBARA VIRGÍLIA DA SILVA E SOUZA BRETZ (OAB MG132115) SENTENÇA Pelo exposto, acolho os presentes embargos de declaração, para esclarecer a obscuridade nos termos da fundamentação supra.

02/06/2025, 00:00

Documentos

•08/07/2026, 00:00