Execução Fiscal 0001618-14.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001618-14.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:17

Por decisão judicial

19/11/2024, 12:59

Ato ordinatório

19/11/2024, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 11:30

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:38

Publicação

24/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001618-14.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO RENATO MESQUITA DE AQUINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO RENATO MESQUITA DE AQUINO MARCELO COSTA PEREIRA MM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001618-14.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO RENATO MESQUITA DE AQUINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO RENATO MESQUITA DE AQUINO MARCELO COSTA PEREIRA MM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001618-14.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO RENATO MESQUITA DE AQUINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO RENATO MESQUITA DE AQUINO MARCELO COSTA PEREIRA MM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/04/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:12

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:12