Execução Fiscal 0003524-97.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORDISLANDIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:50

Por decisão judicial

02/12/2024, 15:18

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/05/2023, 21:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003524-97.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CORDISLANDIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CORDISLANDIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:13

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:12

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:12

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

10/05/2019, 14:21

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 14:19

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:50

Por decisão judicial

02/12/2024, 15:18

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

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02/05/2023, 21:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003524-97.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CORDISLANDIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CORDISLANDIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:13

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:12

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:12

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

10/05/2019, 14:21

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 14:19

Convenção das Partes

13/02/2019, 17:46

Ato ordinatório

13/02/2019, 11:58

Convenção das Partes

07/02/2019, 17:36

Recebimento

07/02/2019, 17:35

Recebimento

07/02/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

08/01/2019, 15:19

Recebimento

19/12/2018, 13:39

Recebimento

19/12/2018, 13:25

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 06:04

Intimação

10/12/2018, 16:10

Mero expediente

07/12/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2018, 12:46

Documento (Outros documentos)

17/09/2018, 17:58

Recebimento

10/08/2018, 15:39

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 08:45

Intimação

04/06/2018, 13:09

Mero expediente

01/06/2018, 13:08

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 13:14

Devolvidos os autos

02/05/2018, 14:29

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 17:06

Por decisão judicial

10/11/2017, 14:07

Mero expediente

09/11/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 14:45

Documento (Carta precatória)

25/09/2017, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2017, 16:37

Intimação

24/08/2017, 12:23

Outras Decisões

22/08/2017, 12:23

Conclusão (para despacho)

21/07/2017, 18:12

Citação

07/03/2017, 15:33

Citação

08/02/2017, 17:09

Citação

20/01/2017, 16:50

Citação

20/01/2017, 16:50

Mero expediente

20/01/2017, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 14:00

Recebimento

29/09/2016, 10:09

Remessa (outros motivos)

29/09/2016, 09:13

Protocolo de Petição

29/09/2016, 09:13

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2016, 16:42