Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1001170-67.2023.4.06.3819/MG RELATOR: CLECIO ALVES DE ARAUJO
AUTOR: EDUARDO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO LINHARES DA SILVA (OAB MG090710)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 295 - 13/05/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1001170-67.2023.4.06.3819/MG RELATOR: CLECIO ALVES DE ARAUJO
AUTOR: EDUARDO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO LINHARES DA SILVA (OAB MG090710)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 295 - 13/05/2026 - PETIÇÃO
14/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2026, 15:01
Expedida/certificada
13/05/2026, 14:17
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 14:17
Decurso de Prazo
09/05/2026, 01:06
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 11:39
Documento (Certidão)
04/05/2026, 15:13
Documento (Certidão)
30/04/2026, 12:06
Publicação
27/04/2026, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1001170-67.2023.4.06.3819/MG RELATOR: CLECIO ALVES DE ARAUJO
AUTOR: EDUARDO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO LINHARES DA SILVA (OAB MG090710)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 286 - 23/04/2026 - APELAÇÃO
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 16:53
Expedida/certificada
23/04/2026, 16:18
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 16:18
Documento (Certidão)
23/04/2026, 14:19
Documento (Certidão)
23/04/2026, 13:33
Documento (Certidão)
22/04/2026, 17:53
Documento (Certidão)
22/04/2026, 17:33
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 08:30
Confirmada
20/04/2026, 23:59
Publicação
17/04/2026, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1001170-67.2023.4.06.3819/MG RELATOR: CLECIO ALVES DE ARAUJO
RÉU: GILCEIA GARCIA FERNANDES
ADVOGADO(A): SANDRA PEDROSA FERREIRA VIEIRA (OAB MG098690)
RÉU: VINICIUS CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FELIPE AMERICO MENDES DA SILVA (OAB MG130585)
ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES (OAB MG095295)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 272 - 15/04/2026 - APELAÇÃO
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 14:55
Expedida/certificada
15/04/2026, 14:09
Expedida/certificada
15/04/2026, 14:09
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 14:09
Confirmada
14/04/2026, 16:01
Publicação
14/04/2026, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001170-67.2023.4.06.3819/MG AUTOR: EDUARDO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO LINHARES DA SILVA (OAB MG090710)
RÉU: GILCEIA GARCIA FERNANDES
ADVOGADO(A): SANDRA PEDROSA FERREIRA VIEIRA (OAB MG098690)
RÉU: VINICIUS CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FELIPE AMERICO MENDES DA SILVA (OAB MG130585)
ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES (OAB MG095295)
SENTENÇA
JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
13/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2026, 08:24
Expedida/certificada
10/04/2026, 08:24
Improcedência
10/04/2026, 08:24
Conclusão (para julgamento)
09/12/2025, 19:03
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 17:01
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 20:36
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 15:37
Publicação
26/11/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1001170-67.2023.4.06.3819/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO
AUTOR: EDUARDO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO LINHARES DA SILVA (OAB MG090710)
RÉU: GILCEIA GARCIA FERNANDES
ADVOGADO(A): SANDRA PEDROSA FERREIRA VIEIRA (OAB MG098690)
RÉU: VINICIUS CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FELIPE AMERICO MENDES DA SILVA (OAB MG130585)
ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES (OAB MG095295)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 249 - 24/11/2025 - Audiência de Instrução realizada
25/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/11/2025, 17:00
Expedida/certificada
24/11/2025, 16:41
Expedida/certificada
24/11/2025, 16:41
de Instrução (Juiz(a); realizada)
24/11/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 12:54
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 15:58
Decurso de Prazo
30/10/2025, 01:06
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 15:28
Confirmada
29/10/2025, 12:50
Documento (Mandado)
29/10/2025, 08:21
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 11:03
Mandado
24/10/2025, 15:20
Expedida/certificada
24/10/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 11:46
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2025, 11:23
Publicação
22/10/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001170-67.2023.4.06.3819/MG
AUTOR: EDUARDO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO LINHARES DA SILVA (OAB MG090710)
RÉU: GILCEIA GARCIA FERNANDES
ADVOGADO(A): SANDRA PEDROSA FERREIRA VIEIRA (OAB MG098690)
RÉU: VINICIUS CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES (OAB MG095295)
DESPACHO/DECISÃO
Determino a realização de e audiência de instrução e julgamento para a data de 24/11/2025, às 14:00 horas (DF) a se realizar por VIDEOCONFERÊNCIA, a partir da sala de audiências da Subseção Judiciária de Muriaé/MG, sendo FACULTADA a participação presencial das partes, procuradores e testemunhas.
Ficam intimados os participantes do ato para que, com antecedência de 10 minutos da hora agendada, conectem-se à SALA DE AUDIÊNCIAS da Vara Federal Única de Muriaé mediante acesso ao link teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDUxOGE5NGMtYzM2OC00NDZkLTkwMDUtNjNiOTVkMjMwODM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22c6b44fea-beaa-450d-b79e-549a125528fa%22%7d, ou se façam presentes no local designado, a saber, Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, 535, Bairro Coronel Izalino, Muriaé/MG - Justiça Federal em Muriaé.
A participação pela via remota independe de prévio cadastramento, demandando apenas equipamento com conexão estável com a internet, som, câmera e microfone (notebook, desktop, smartphone etc.), caso em que os participantes deverão acessar o link, no horário estabelecido, a partir de local iluminado e livre de interferências externas, aguardando até que sejam admitidos à sala principal.
Qualquer obstáculo ou impedimento justificável à participação do ato deverá ser comunicado de forma antecipada e imediata ao Juízo, nos autos e/ou através do WhatsApp da Vara Federal (32 98414-0137), fazendo referência ao número do processo e à data e hora da audiência.
Em caso de participação da audiência pela via remota, sugere-se ao advogado que reúna a parte que representa e/ou as testemunhas em seu escritório ou na sede da OAB local, para a garantia da incomunicabilidade das testemunhas e participantes. Caso as testemunhas participem da audiência em local diverso de onde estiver o advogado, constitui ônus do profissional orienta-la a se conectar com conexão estável com a internet, som, câmera e microfone (notebook, desktop, smartphone etc.), caso em que os participantes deverão acessar o link, no horário estabelecido, a partir de local iluminado e livre de interferências externas, aguardando até que sejam admitidos à sala principal.
Caso descumprido tal ônus a testemunha e/ou a parte será considerada ausente diante da impossibilidade de sua oitiva, suportando a parte interessada as consequências processuais pertinentes (extinção do processo sem resolução do mérito e aplicação das regras de distribuição do ônus da prova).
Caso as partes e testemunhas compareçam à audiência pela via remota do mesmo local em que situado o advogado, eventuais problemas de conexão provocarão o adiamento da audiência e a sua realização em formato presencial.
A critério do magistrado, a ausência injustificada ao ato judicial poderá sujeitar a parte, representante ou testemunha às sanções processuais pertinentes.
Em caso de intimação pessoal, o Oficial de Justiça deverá fazer constar da certidão de diligência o número de contato da pessoa intimada ou, caso se trate de agente público, informar diretamente através do WhatsApp (32) 98414-0137.
Muriaé, data e hora da assinatura.
Assinatura Eletrônica
Juiz Federal indicado(a) no rodapé
21/10/2025, 00:00
de Instrução (Juiz(a); designada)
20/10/2025, 14:01
Expedida/certificada
20/10/2025, 14:01
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 12:41
Decurso de Prazo
09/09/2025, 01:58
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); cancelada)
04/09/2025, 12:23
de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))
04/09/2025, 12:23
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 11:49
Confirmada
04/09/2025, 11:49
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 16:29
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:46
Confirmada
31/08/2025, 23:59
Decurso de Prazo
30/08/2025, 01:17
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 09:33
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 09:20
Publicação
29/08/2025, 03:33
Confirmada
28/08/2025, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001170-67.2023.4.06.3819/MG
AUTOR: EDUARDO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO LINHARES DA SILVA (OAB MG090710)
RÉU: GILCEIA GARCIA FERNANDES
ADVOGADO(A): SANDRA PEDROSA FERREIRA VIEIRA (OAB MG098690)
RÉU: VINICIUS CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES (OAB MG095295)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de pedido do réu Vinicius Campos de Oliveira para a redesignação da audiência que seria realizada no dia 18/09/2025 às 14:00 horas.
Conforme documentação juntada ao evento processo 1001170-67.2023.4.06.3819/MG, evento 203, DECISÃO/2, o advogado do réu, único por ele constituído neste processo, foi intimada para audiência perante a Comarca de Rio Novo no mesmo dia e horário.
A intimação daquele Juízo foi expedida no dia 12/08/2025, ao passo que neste feito a comunicação processual é posterior, expedida em 21/08/2025.
Também naquele processo o advogado é o único constituído pelo autor.
Sendo assim, em que pese a audiência já tenha sido redesignada mais de uma vez, há de se acolher o pedido para nova redesignação.
Determino, porém, a inclusão imediata, com a máxima urgência, na próxima pauta, cientes as partes de que eventuais pedidos de redesignação serão analisados com bastante rigor e nas hipóteses estritamente legais.
Muriaé, data e hora de assinatura.
Assinado Digitalmente.
Juiz(a) Federal Assinante
28/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/08/2025, 19:22
Mero expediente
27/08/2025, 19:22
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 18:44
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 13:14
Publicação
25/08/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001170-67.2023.4.06.3819/MG
AUTOR: EDUARDO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO LINHARES DA SILVA (OAB MG090710)
RÉU: GILCEIA GARCIA FERNANDES
ADVOGADO(A): SANDRA PEDROSA FERREIRA VIEIRA (OAB MG098690)
RÉU: VINICIUS CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES (OAB MG095295)
DESPACHO/DECISÃO
Determino a realização de audiência de instrução e julgamento para a data de 18/09/2025, às 14:00 horas (DF) a se realizar por VIDEOCONFERÊNCIA, a partir da sala de audiências da Subseção Judiciária de Muriaé/MG, sendo FACULTADA a participação presencial das partes, procuradores e testemunhas.
Ficam intimados os participantes do ato para que, com antecedência de 10 minutos da hora agendada, conectem-se à SALA DE AUDIÊNCIAS da Vara Federal Única de Muriaé mediante acesso ao link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDU0Y2NlNGMtODg2OC00MjEyLWJlYjgtZTkzZjdiMTg2NTQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22c6b44fea-beaa-450d-b79e-549a125528fa%22%7d, ou se façam presentes no local designado, a saber, Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, 535, Bairro Coronel Izalino, Muriaé/MG - Justiça Federal em Muriaé.
A participação pela via remota independe de prévio cadastramento, demandando apenas equipamento com conexão estável com a internet, som, câmera e microfone (notebook, desktop, smartphone etc.), caso em que os participantes deverão acessar o link, no horário estabelecido, a partir de local iluminado e livre de interferências externas, aguardando até que sejam admitidos à sala principal.
Qualquer obstáculo ou impedimento justificável à participação do ato deverá ser comunicado de forma antecipada e imediata ao Juízo, nos autos e/ou através do WhatsApp da Vara Federal (32 98414-0137), fazendo referência ao número do processo e à data e hora da audiência.
Em caso de participação da audiência pela via remota, sugere-se ao advogado que reúna a parte que representa e/ou as testemunhas em seu escritório ou na sede da OAB local, para a garantia da incomunicabilidade das testemunhas e participantes. Caso as testemunhas participem da audiência em local diverso de onde estiver o advogado, constitui ônus do profissional orienta-la a se conectar com conexão estável com a internet, som, câmera e microfone (notebook, desktop, smartphone etc.), caso em que os participantes deverão acessar o link, no horário estabelecido, a partir de local iluminado e livre de interferências externas, aguardando até que sejam admitidos à sala principal.
Caso descumprido tal ônus a testemunha e/ou a parte será considerada ausente diante da impossibilidade de sua oitiva, suportando a parte interessada as consequências processuais pertinentes (extinção do processo sem resolução do mérito e aplicação das regras de distribuição do ônus da prova).
Caso as partes e testemunhas compareçam à audiência pela via remota do mesmo local em que situado o advogado, eventuais problemas de conexão provocarão o adiamento da audiência e a sua realização em formato presencial.
A critério do magistrado, a ausência injustificada ao ato judicial poderá sujeitar a parte, representante ou testemunha às sanções processuais pertinentes.
Em caso de intimação pessoal, o Oficial de Justiça deverá fazer constar da certidão de diligência o número de contato da pessoa intimada ou, caso se trate de agente público, informar diretamente através do WhatsApp (32) 98414-0137.
Muriaé, data e hora da assinatura.
Assinatura Eletrônica
Juiz Federal indicado(a) no rodapé
22/08/2025, 00:00
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
21/08/2025, 15:22
Mero expediente
21/08/2025, 15:22
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 09:16
Publicação
09/07/2025, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 13:17
Publicação
08/07/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001170-67.2023.4.06.3819/MG
AUTOR: EDUARDO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO LINHARES DA SILVA (OAB MG090710)
RÉU: GILCEIA GARCIA FERNANDES
ADVOGADO(A): SANDRA PEDROSA FERREIRA VIEIRA (OAB MG098690)
RÉU: VINICIUS CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES (OAB MG095295)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a necessidade de adequação da pauta cancelo a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada. À secretaria para inclusão em pauta.
Intimem-se. Cumpra-se.
07/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/07/2025, 17:08
Mero expediente
04/07/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 16:46
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 13:48
Decurso de Prazo
17/06/2025, 02:17
Confirmada
09/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001170-67.2023.4.06.3819/MG
AUTOR: EDUARDO CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MARCELO LINHARES DA SILVA (OAB MG090710)
RÉU: GILCEIA GARCIA FERNANDES
ADVOGADO(A): SANDRA PEDROSA FERREIRA VIEIRA (OAB MG098690)
RÉU: VINICIUS CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR AMERICO MENDES (OAB MG095295)
DESPACHO/DECISÃO
Determino a realização de e audiência de instrução e julgamento para a data de 23/07/2025, às 10:50 horas (DF) a se realizar por VIDEOCONFERÊNCIA, a partir da sala de audiências da Subseção Judiciária de Muriaé/MG, sendo FACULTADA a participação presencial das partes, procuradores e testemunhas.
Ficam intimados os participantes do ato para que, com antecedência de 10 minutos da hora agendada, conectem-se à SALA DE AUDIÊNCIAS da Vara Federal Única de Muriaé mediante acesso ao link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGE4ZTFiMjQtOWNkZC00YWVmLTk3M2YtZDg4YjViNmFhMjMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22c6b44fea-beaa-450d-b79e-549a125528fa%22%7d, ou se façam presentes no local designado, a saber, Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, 535, Bairro Coronel Izalino, Muriaé/MG - Justiça Federal em Muriaé.
A participação pela via remota independe de prévio cadastramento, demandando apenas equipamento com conexão estável com a internet, som, câmera e microfone (notebook, desktop, smartphone etc.), caso em que os participantes deverão acessar o link, no horário estabelecido, a partir de local iluminado e livre de interferências externas, aguardando até que sejam admitidos à sala principal.
Qualquer obstáculo ou impedimento justificável à participação do ato deverá ser comunicado de forma antecipada e imediata ao Juízo, nos autos e/ou através do WhatsApp da Vara Federal (32 98414-0137), fazendo referência ao número do processo e à data e hora da audiência.
Em caso de participação da audiência pela via remota, sugere-se ao advogado que reúna a parte que representa e/ou as testemunhas em seu escritório ou na sede da OAB local, para a garantia da incomunicabilidade das testemunhas e participantes. Caso as testemunhas participem da audiência em local diverso de onde estiver o advogado, constitui ônus do profissional orienta-la a se conectar com conexão estável com a internet, som, câmera e microfone (notebook, desktop, smartphone etc.), caso em que os participantes deverão acessar o link, no horário estabelecido, a partir de local iluminado e livre de interferências externas, aguardando até que sejam admitidos à sala principal.
Caso descumprido tal ônus a testemunha e/ou a parte será considerada ausente diante da impossibilidade de sua oitiva, suportando a parte interessada as consequências processuais pertinentes (extinção do processo sem resolução do mérito e aplicação das regras de distribuição do ônus da prova).
Caso as partes e testemunhas compareçam à audiência pela via remota do mesmo local em que situado o advogado, eventuais problemas de conexão provocarão o adiamento da audiência e a sua realização em formato presencial.
A critério do magistrado, a ausência injustificada ao ato judicial poderá sujeitar a parte, representante ou testemunha às sanções processuais pertinentes.
Em caso de intimação pessoal, o Oficial de Justiça deverá fazer constar da certidão de diligência o número de contato da pessoa intimada ou, caso se trate de agente público, informar diretamente através do WhatsApp (32) 98414-0137.
Muriaé, data e hora da assinatura.
Assinatura Eletrônica
Juiz Federal indicado(a) no rodapé
02/06/2025, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
30/05/2025, 14:05
Mero expediente
30/05/2025, 14:05
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 14:37
Decurso de Prazo
13/03/2025, 01:04
Decurso de Prazo
08/03/2025, 01:07
Confirmada
03/03/2025, 23:59
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 13:27
Confirmada
27/02/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 13:24
Confirmada
27/02/2025, 13:14
Mero expediente
21/02/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 14:40
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 19:20
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 21:45
Confirmada
19/02/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 10:14
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 10:13
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:53
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:53
Mero expediente
18/02/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 19:49
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 15:31
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 10:33
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 14:36
Confirmada
06/02/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 12:49
Confirmada
04/02/2025, 09:03
Mero expediente
03/02/2025, 16:16
Decurso de Prazo
11/12/2024, 01:02
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 19:45
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 17:17
Decurso de Prazo
26/11/2024, 01:03
Decurso de Prazo
19/11/2024, 11:50
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 14:48
Confirmada
12/11/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 10:10
Expedida/certificada
07/11/2024, 15:24
Expedida/certificada
07/11/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 11:27
Confirmada
28/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 14:42
Documento (Mandado)
23/10/2024, 11:46
Mandado
22/10/2024, 09:56
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2024, 17:26
Confirmada
21/10/2024, 09:43
Mero expediente
18/10/2024, 16:47
Decurso de Prazo
17/09/2024, 01:07
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 15:43
Confirmada
07/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 16:04
Confirmada
30/08/2024, 14:09
Expedida/certificada
28/08/2024, 16:34
Documento (Outros documentos)
28/08/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 14:00
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:08
Confirmada
26/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 14:29
Mero expediente
16/07/2024, 09:46
Conclusão (para despacho)
11/07/2024, 16:46
Ato ordinatório
20/06/2024, 19:31
Decurso de Prazo
14/06/2024, 00:04
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 17:06
Documento (Certidão)
12/06/2024, 09:59
Mero expediente
12/06/2024, 09:59
Decurso de Prazo
12/06/2024, 00:05
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 17:33
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 20:25
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 09:32
Documento (Certidão)
29/05/2024, 18:05
Mero expediente
29/05/2024, 18:05
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 17:53
de Instrução e Julgamento (designada)
21/05/2024, 17:53
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 08:40
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 10:25
Documento (Certidão)
15/04/2024, 09:32
Decisão de Saneamento e Organização
15/04/2024, 09:32
Conclusão (para decisão)
26/01/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 09:40
Petição (Petição (outras))
13/01/2024, 07:59
Documento (Certidão)
19/12/2023, 16:07
Petição (Impugnação)
15/12/2023, 14:25
Documento (Certidão)
23/11/2023, 20:15
Ato ordinatório
23/11/2023, 20:15
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 15:50
Petição (Contestação)
14/09/2023, 12:38
Petição (Contestação)
05/09/2023, 23:37
Documento (Outros documentos)
27/07/2023, 14:22
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))