Procedimento do Juizado Especial Cível 6004445-93.2024.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 A 01/06/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004445-93.2024.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: JOSE EDSON LORES BARTOLE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROSO DE SOUZA (OAB MG155032) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6004445-93.2024.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRIDO: JOSE EDSON LORES BARTOLE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROSO DE SOUZA (OAB MG155032) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 01 de junho de 2026.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/05/2026 e fim às 23:59 de 01/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004445-93.2024.4.06.3821/MG (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: JOSE EDSON LORES BARTOLE (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROSO DE SOUZA (OAB MG155032) Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 07 de maio de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:33

Publicação

12/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004445-93.2024.4.06.3821/MG RELATOR: FREDERICO PEREIRA MARTINS AUTOR: JOSE EDSON LORES BARTOLE ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROSO DE SOUZA (OAB MG155032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 10/06/2025 - RECURSO INOMINADO

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:51

Expedida/certificada

10/06/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 11:14

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Documento (Certidão)

02/06/2025, 19:18

Expedida/certificada

02/06/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004445-93.2024.4.06.3821/MG AUTOR: JOSE EDSON LORES BARTOLE ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA (OAB MG099480) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARROSO DE SOUZA (OAB MG155032) SENTENÇA JULGAM-SE PROCEDENTES OS PEDIDOS

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 18:01

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•16/06/2026, 00:00