Execução Fiscal 6002109-19.2024.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SERENO TUR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN DUTRA SOUZA

OAB/MG 111769·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:25

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:53

Trânsito em julgado

31/07/2025, 10:53

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Publicação

09/07/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:18

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:10

Documento (Carta)

01/07/2025, 21:12

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002109-19.2024.4.06.3821/MG EXECUTADO: SERENO TUR LTDA ADVOGADO(A): JONATAN DUTRA SOUZA (OAB MG111769) SENTENÇA Em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Custas pela parte executada, nos termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea ?a?). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Certificado o trânsito em julgado, e considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

02/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 20:26

Confirmada

27/05/2025, 20:26

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:25

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:53

Trânsito em julgado

31/07/2025, 10:53

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Publicação

09/07/2025, 14:24

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:18

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:10

Documento (Carta)

01/07/2025, 21:12

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 6002109-19.2024.4.06.3821/MG EXECUTADO: SERENO TUR LTDA ADVOGADO(A): JONATAN DUTRA SOUZA (OAB MG111769) SENTENÇA Em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Custas pela parte executada, nos termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea ?a?). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Certificado o trânsito em julgado, e considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

02/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 20:26

Confirmada

27/05/2025, 20:26

Documento (Certidão)

23/05/2025, 08:21

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:02

Confirmada

21/05/2025, 13:38

Expedida/certificada

21/05/2025, 10:00

Outras Decisões

20/05/2025, 21:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 14:02

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:07

Confirmada

15/05/2025, 11:07

Depósito de Bens/Dinheiro

14/05/2025, 08:18

Expedida/certificada

13/05/2025, 17:33

Outras Decisões

13/05/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:48

Confirmada

09/05/2025, 08:22

Expedida/certificada

07/05/2025, 10:54

Documento (Certidão)

01/05/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:33

Confirmada

28/04/2025, 11:10

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:42

Outras Decisões

25/04/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:49

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:17

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 11:23

Outras Decisões

30/01/2025, 09:58

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:48

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:29

Confirmada

10/12/2024, 13:00

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:22

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Documento (Certidão)

04/10/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:08

Confirmada

30/09/2024, 07:15

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:03

Confirmada

26/09/2024, 13:02

Ato ordinatório

26/09/2024, 10:41

Documento (Certidão)

26/09/2024, 10:37

Documento (Certidão)

26/09/2024, 10:36

Outras Decisões

20/09/2024, 12:23

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:14

Confirmada

10/09/2024, 16:56

Exceção de pré-executividade

09/09/2024, 20:34

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 18:05

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:01

Confirmada

18/07/2024, 09:09

Expedida/certificada

15/07/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:57

Expedição de documento (Carta)

21/06/2024, 13:10

Outras Decisões

20/06/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 09:58

Distribuição (sorteio)

13/06/2024, 09:58