Execução Fiscal 0000108-05.2008.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

KARLA MARIA BISCARO MAUAD

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:01

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:07

Trânsito em julgado

13/12/2024, 14:23

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 11:33

Mero expediente

27/08/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 14:29

Ato ordinatório

27/06/2024, 14:29

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 11:55

Documento (Certidão)

07/05/2024, 11:55

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 18:16

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:13

Todas as movimentações(161)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:01

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:07

Trânsito em julgado

13/12/2024, 14:23

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 02:00

Expedida/certificada

16/09/2024, 16:42

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 11:33

Mero expediente

27/08/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 14:29

Ato ordinatório

27/06/2024, 14:29

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 11:55

Documento (Certidão)

07/05/2024, 11:55

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 18:16

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 10:42

Documento (Certidão)

07/12/2023, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 13:25

Mero expediente

29/11/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 11:31

Desarquivamento

23/08/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:00

Provisório

28/04/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000108-05.2008.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:KARLA MARIA BISCARO MAUAD PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA MARIA BISCARO MAUAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000108-05.2008.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:KARLA MARIA BISCARO MAUAD PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:48

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:48

Ato ordinatório

12/04/2023, 15:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/04/2019, 18:49

Mero expediente

25/04/2019, 18:49

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 09:50

Recebimento

22/03/2019, 17:00

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 12:39

Intimação

07/02/2019, 16:21

Ato ordinatório

07/02/2019, 16:21

Mero expediente

18/01/2019, 12:31

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 14:05

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 16:28

Recebimento

21/11/2018, 16:52

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 13:15

Intimação

26/10/2018, 11:16

Outras Decisões

26/10/2018, 11:15

Conclusão (para decisão)

23/10/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 12:09

Recebimento

20/09/2018, 15:56

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 13:14

Intimação

23/08/2018, 18:15

Outras Decisões

23/08/2018, 18:12

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 18:14

Documento (Outros documentos)

26/07/2018, 17:03

Recebimento

26/07/2018, 10:20

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 13:47

Intimação

05/07/2018, 15:39

Mero expediente

05/07/2018, 15:39

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 17:18

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 17:58

Provisório

19/02/2018, 17:37

Por decisão judicial

10/03/2016, 10:40

Ato ordinatório

10/03/2016, 10:38

Intimação

23/02/2016, 18:10

Intimação

26/01/2016, 13:16

Mandado

27/11/2015, 14:38

Mero expediente

27/11/2015, 14:37

Conclusão (para despacho)

25/11/2015, 13:59

Documento (Outros documentos)

18/08/2015, 18:25

Intimação

22/05/2015, 15:05

Intimação

29/04/2015, 13:24

Intimação

09/03/2015, 10:55

Intimação

09/03/2015, 10:55

Ato ordinatório

09/03/2015, 10:55

deferimento

09/03/2015, 10:55

Outras Decisões

04/03/2015, 14:04

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 14:03

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 16:10

Intimação

11/12/2014, 17:14

Intimação

25/11/2014, 14:10

Intimação

15/10/2014, 14:58

Indeferimento

10/10/2014, 14:20

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 12:57

Documento (Outros documentos)

03/09/2014, 16:22

Intimação

29/08/2014, 12:55

Mero expediente

29/08/2014, 12:55

Conclusão (para despacho)

29/07/2014, 14:23

Ato ordinatório

28/07/2014, 15:09

Em Secretaria

03/07/2014, 18:13

Mandado

18/06/2014, 12:39

Intimação

17/06/2014, 10:39

Recebimento

17/06/2014, 10:38

Documento (Outros documentos)

17/06/2014, 10:38

Ato ordinatório

05/06/2014, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2014, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2014, 15:43

Mero expediente

20/02/2014, 15:43

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 11:50

Documento (Outros documentos)

04/10/2013, 15:28

Intimação

24/09/2013, 14:40

Intimação

26/08/2013, 12:33

Intimação

24/06/2013, 15:26

Recebimento

24/06/2013, 15:14

Ato ordinatório

18/02/2013, 10:53

Publicação

26/10/2012, 17:45

Intimação

26/10/2012, 17:44

Intimação

24/10/2012, 15:06

Republicação

24/10/2012, 15:05

Recebimento

04/10/2012, 10:39

Intimação

03/10/2012, 15:54

Intimação

03/10/2012, 15:54

Ato ordinatório

03/10/2012, 15:53

Recebimento

06/09/2012, 19:09

Recebimento

04/09/2012, 14:12

Mero expediente

28/08/2012, 15:34

Conclusão (para despacho)

08/08/2012, 17:21

Recebimento

27/04/2012, 11:57

Intimação

24/04/2012, 14:34

Intimação

27/03/2012, 14:18

Intimação

02/02/2012, 15:17

Intimação

27/01/2012, 14:18

Recebimento

27/01/2012, 14:17

deferimento

24/01/2012, 08:47

Conclusão (para decisão)

23/11/2011, 11:00

Recebimento

23/11/2011, 11:00

Intimação

25/10/2011, 14:14

Intimação

22/09/2011, 16:54

Intimação

22/09/2011, 16:54

Recebimento

22/09/2011, 16:52

Ato ordinatório

22/09/2011, 15:38

Citação

08/08/2011, 17:57

Citação

08/08/2011, 17:33

Citação

27/06/2011, 14:49

Citação

03/06/2011, 13:26

Mero expediente

03/06/2011, 09:37

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 16:03

Intimação

22/09/2010, 13:54

Recebimento

20/09/2010, 12:49

Intimação

10/08/2010, 17:26

Intimação

16/07/2010, 15:00

Mero expediente

13/07/2010, 13:58

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 15:17

Por decisão judicial

02/11/2009, 12:18

Intimação

15/09/2009, 19:38

Audiência (designada; conciliação)

04/09/2009, 13:32

Audiência (designada; conciliação)

23/07/2009, 13:24

Intimação

19/06/2009, 16:32

Mero expediente

27/03/2009, 09:31

Conclusão (para despacho)

13/01/2009, 13:32

Recebimento

25/11/2008, 12:57

Ato ordinatório

24/10/2008, 15:05

Intimação

24/09/2008, 13:11

Intimação

28/08/2008, 08:35

Citação

11/06/2008, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2008, 15:26

Mandado

29/02/2008, 14:57

Mero expediente

29/02/2008, 14:55

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 13:16

Recebimento

09/01/2008, 15:03

Remessa (outros motivos)

09/01/2008, 14:10

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2008, 11:53

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 02:00