Execução Fiscal 0001795-75.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA

OAB/BA 014754·CPF

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Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:41

Recebimento de Embargos à Execução

18/06/2025, 07:21

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:09

Publicação

27/05/2025, 02:41

Comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001795-75.2012.4.01.3809/MG EXECUTADO: POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA (OAB BA014754) DESPACHO/DECISÃO 1 – Mantenho - pelos próprios fundamentos - a decisão impugnada por agravo de instrumento. 2 – Cumpra-se integralmente a decisão - evento 142. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:13

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:19

Outras Decisões

24/12/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 14:28

Ato ordinatório

13/08/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 10:48

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Todas as movimentações(171)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:41

Recebimento de Embargos à Execução

18/06/2025, 07:21

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:09

Publicação

27/05/2025, 02:41

Comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001795-75.2012.4.01.3809/MG EXECUTADO: POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA (OAB BA014754) DESPACHO/DECISÃO 1 – Mantenho - pelos próprios fundamentos - a decisão impugnada por agravo de instrumento. 2 – Cumpra-se integralmente a decisão - evento 142. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:13

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:19

Outras Decisões

24/12/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 14:28

Ato ordinatório

13/08/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 10:48

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 16:57

Outras Decisões

06/06/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 08:45

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:07

Documento (Certidão)

21/11/2023, 15:28

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:46

Conclusão

20/11/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:22

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:30

Publicação

24/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001795-75.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:40

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:38

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:38

Ato ordinatório

19/04/2023, 11:53

Ato ordinatório

19/04/2023, 11:40

Ato ordinatório

19/04/2023, 11:37

Ato ordinatório

19/04/2023, 11:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2022, 12:36

Ato ordinatório

18/11/2022, 12:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 13:09

Ato ordinatório

15/07/2022, 13:08

Ato ordinatório

19/05/2022, 17:34

Recebimento

19/01/2022, 15:00

Entrega em carga/vista

10/12/2021, 14:50

Intimação

10/12/2021, 09:12

Recebimento

09/12/2021, 09:54

Recebimento

23/11/2021, 11:01

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 13:53

Recebimento de Embargos à Execução

02/08/2021, 16:00

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 13:24

Recebimento

23/07/2021, 14:12

Entrega em carga/vista

18/06/2021, 13:16

Intimação

08/06/2021, 09:55

Mero expediente

07/06/2021, 08:16

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 10:25

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 13:41

Por decisão judicial

07/02/2019, 10:01

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 10:01

Por decisão judicial

22/01/2019, 16:00

Recebimento

21/01/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 13:09

Depósito de Bens/Dinheiro

10/12/2018, 13:07

Intimação

07/12/2018, 17:58

expedição de alvará de levantamento

07/12/2018, 17:51

Documento (Outros documentos)

09/11/2018, 14:59

Publicação

31/10/2018, 09:50

Intimação

30/10/2018, 14:15

Intimação

29/10/2018, 16:44

Mero expediente

29/10/2018, 15:14

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 16:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 14:16

Outras Decisões

04/10/2018, 16:58

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 18:23

Recebimento

25/09/2018, 11:26

Recebimento

24/09/2018, 09:14

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:05

Intimação

13/09/2018, 16:19

Recebimento

13/09/2018, 15:54

Recebimento

13/09/2018, 13:29

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 12:47

Publicação

17/07/2018, 11:55

Intimação

16/07/2018, 14:31

Intimação

13/07/2018, 14:07

Outras Decisões

13/07/2018, 13:33

Conclusão (para decisão)

06/07/2018, 09:15

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 07:48

Recebimento

27/06/2018, 11:30

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 10:11

Intimação

19/06/2018, 15:16

Recebimento

19/06/2018, 15:15

Recebimento

19/06/2018, 15:10

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 14:19

Convenção das Partes

08/03/2017, 14:44

Recebimento

08/03/2017, 14:43

Recebimento

07/03/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:19

Intimação

02/03/2017, 15:35

Mero expediente

02/03/2017, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 13:38

Recebimento

09/01/2017, 09:49

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:48

Intimação

16/11/2016, 14:59

Recebimento

16/11/2016, 14:29

Recebimento

08/11/2016, 14:36

Recebimento

13/10/2016, 18:34

Entrega em carga/vista

13/10/2016, 09:24

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 09:21

Publicação

29/09/2016, 15:04

Intimação

28/09/2016, 16:05

Recebimento

28/09/2016, 13:16

Recebimento

27/09/2016, 18:24

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 16:10

Convenção das Partes

18/05/2016, 12:44

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 14:32

Convenção das Partes

19/08/2015, 12:26

Devolvidos os autos

19/08/2015, 12:20

Convenção das Partes

03/06/2015, 15:01

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 14:56

Convenção das Partes

25/05/2015, 12:52

Recebimento

25/05/2015, 12:51

Recebimento

22/05/2015, 10:05

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:46

Intimação

16/04/2015, 14:15

Mero expediente

16/04/2015, 13:14

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 13:01

Recebimento

23/03/2015, 14:24

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:55

Intimação

19/02/2015, 12:37

Publicação

18/02/2015, 18:27

Intimação

12/02/2015, 15:51

Publicação

10/12/2014, 11:28

Intimação

05/12/2014, 12:50

Intimação

28/11/2014, 17:14

Intimação

20/10/2014, 17:04

Ato ordinatório

20/10/2014, 17:02

Mero expediente

02/10/2014, 11:34

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 12:43

Outras Decisões

10/06/2014, 14:13

Conclusão (para decisão)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 14:34

Recebimento

13/02/2014, 17:51

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 08:11

Intimação

04/02/2014, 15:32

Recebimento

04/02/2014, 15:31

Documento (Outros documentos)

14/01/2014, 14:31

Documento (Carta precatória)

28/06/2013, 16:15

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2013, 13:56

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2013, 11:39

Citação

08/03/2013, 11:39

Mero expediente

08/03/2013, 10:41

Conclusão (para despacho)

06/02/2013, 17:24

Recebimento

08/01/2013, 16:55

Recebimento

08/01/2013, 15:44

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 07:54

Intimação

20/11/2012, 13:32

Recebimento

20/11/2012, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/11/2012, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2012, 14:40

Mandado

05/10/2012, 14:08

Mero expediente

05/10/2012, 13:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 17:09

Recebimento

10/07/2012, 17:38

Remessa (outros motivos)

10/07/2012, 16:46

Protocolo de Petição

10/07/2012, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2012, 12:38

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00