Cumprimento Provisório de Sentença 6001759-91.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaReajustes e Revisões EspecíficosCumprimento Provisório de Sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

IRSOM GOMES DE MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO

OAB/MG 108411

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada

12/07/2026, 23:57

Documento (Certidão)

11/07/2026, 09:35

Documento (Certidão)

11/07/2026, 09:35

Publicação

06/07/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento Provisório de Sentença (Vara Cível) Nº 6001759-91.2024.4.06.3801/MG EXEQUENTE: IRSOM GOMES DE MORAES ADVOGADO(A): MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO (OAB MG108411) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão do pagamento.

03/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 16:19

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 14:31

Paga

24/06/2026, 11:20

Paga

24/06/2026, 11:20

Por decisão judicial

13/05/2026, 15:37

Enviada ao Tribunal

07/05/2026, 09:35

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:32

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:29

Todas as movimentações(79)

Confirmada

12/07/2026, 23:57

Documento (Certidão)

11/07/2026, 09:35

Documento (Certidão)

11/07/2026, 09:35

Publicação

06/07/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:07

Documentos

•03/07/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento Provisório de Sentença (Vara Cível) Nº 6001759-91.2024.4.06.3801/MG EXEQUENTE: IRSOM GOMES DE MORAES ADVOGADO(A): MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO (OAB MG108411) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão do pagamento.

03/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2026, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 16:19

Conclusão (para julgamento)

30/06/2026, 14:31

Paga

24/06/2026, 11:20

Paga

24/06/2026, 11:20

Por decisão judicial

13/05/2026, 15:37

Enviada ao Tribunal

07/05/2026, 09:35

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:32

Decurso de Prazo

26/03/2026, 01:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 15:52

Publicação

18/03/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 6001759-91.2024.4.06.3801/MG (originário: processo nº 00004951020094013801/MG) RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: IRSOM GOMES DE MORAES ADVOGADO(A): MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO (OAB MG108411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 16/03/2026 - Juntado(a)

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 12:53

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:03

Publicação

22/01/2026, 06:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 6001759-91.2024.4.06.3801/MG (originário: processo nº 00004951020094013801/MG) RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: IRSOM GOMES DE MORAES ADVOGADO(A): MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO (OAB MG108411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 09/01/2026 - PETIÇÃO Evento 49 - 13/11/2025 - Despacho

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 21:50

Expedida/certificada

16/01/2026, 21:17

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 18:20

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:06

Confirmada

17/11/2025, 14:10

Expedida/certificada

13/11/2025, 11:40

Mero expediente

13/11/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

12/10/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 14:41

Publicação

25/09/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento Provisório de Sentença (Vara Cível) Nº 6001759-91.2024.4.06.3801/MG EXEQUENTE: IRSOM GOMES DE MORAES ADVOGADO(A): MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO (OAB MG108411) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio do exequente, evento 40, homologo a RMI revisada, conforme evento 30,DOC1. Intime-se o exequente para apresentação de planilha de crédito, nos termos do art. 534 do CPC, em 15 dias, sob pena de arquivamento destes autos. Havendo apresentação, nos termos do art. 535, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. Não impugnada a execução, nos termos do art. 535, §3º, I, do CPC, expeça-se o requisitório competente. Expedido, aguarde-se o pagamento. Providencie a Secretaria a juntada do recibo do depósito do requisitório nos autos. Dê-se vista às partes, vindo-me conclusos para prolação de sentença extintiva. Impugnado o cálculo, dê-se vista à parte contrária, que poderá concordar com o valor do executado. Assim, expeça-se requisitório. Não concordando com o valor, venham-me conclusos para decisão/gabinete. Juiz de Fora, data da assinatura digital.

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 18:13

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:05

Publicação

23/07/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 6001759-91.2024.4.06.3801/MG EXEQUENTE: IRSOM GOMES DE MORAES ADVOGADO(A): MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO (OAB MG108411) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte exequente, no evento 20, apresentou manifestação impugnando os cálculos elaborados pelo INSS, o que ensejou a remessa dos autos à Contadoria para conferência. Após a análise técnica, os autos retornaram com nova apuração, inclusive com a correção da RMI anteriormente adotada pelo INSS. Contudo, no evento 32, a parte exequente protocolizou petição idêntica àquela constante do evento 20, sem qualquer adequação à nova realidade processual nem indicação de pontos específicos de discordância quanto aos cálculos apresentados. Diante disso, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente impugnação fundamentada e específica aos cálculos atualizados (evento 30, DOC1), sob pena de homologação da RMI revisada, com o consequente prosseguimento da execução. Intime-se.

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 14:45

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:42

Confirmada

03/06/2025, 19:54

Publicação

03/06/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 6001759-91.2024.4.06.3801/MG (originário: processo nº 00004951020094013801/MG) RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: IRSOM GOMES DE MORAES ADVOGADO(A): MARCIUS CLAUDIUS DIAS DE PINHO (OAB MG108411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 30/05/2025 - Remetidos os Autos

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 14:35

Expedida/certificada

30/05/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:43

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:27

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:55

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 13:07

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:34

Confirmada

13/12/2024, 16:49

Expedida/certificada

12/12/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 10:58

Confirmada

30/07/2024, 10:57

Expedida/certificada

26/07/2024, 16:28

Mero expediente

26/07/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:23

Documento (Certidão)

05/04/2024, 14:21

Distribuição (dependência)

22/02/2024, 13:54

Ato ordinatório

•17/03/2026, 01:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 01:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 02:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 02:00