Execução Fiscal 0003137-29.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Autor

ARNALDO JOSE PAULINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO SILVA

OAB/MG 119001·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO NONATO DE LIMA

OAB/MG 125401·CPF·Representa: Autor

DANILO SILVA

OAB/MG 119001·CPF·Representa: Réu

JORGE ANTONIO NONATO DE LIMA

OAB/MG 125401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:52

Provisório

26/11/2024, 11:34

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 16:11

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:25

Publicação

24/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003137-29.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO SILVA - MG119001 e JORGE ANTONIO NONATO DE LIMA - MG125401 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO JOSE PAULINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2023, 14:02

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:00

Todas as movimentações(131)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:52

Provisório

26/11/2024, 11:34

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 16:11

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:25

Publicação

24/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003137-29.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO SILVA - MG119001 e JORGE ANTONIO NONATO DE LIMA - MG125401 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO JOSE PAULINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2023, 14:02

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:00

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:53

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:52

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/03/2022, 14:10

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:10

Recebimento

07/03/2022, 17:55

Entrega em carga/vista

17/02/2022, 13:21

Intimação

10/02/2022, 10:55

Mero expediente

09/02/2022, 09:05

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

12/01/2022, 15:25

Recebimento

17/12/2021, 13:22

Entrega em carga/vista

26/11/2021, 12:59

Intimação

25/11/2021, 09:34

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 09:33

Ato ordinatório

09/11/2021, 16:15

Citação

29/07/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 2009.38.09.003136-2. EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M. A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA FINALIDADE(S): CITAR o(a) executado(a) ARNALDO JOSE PAULINO, CPF n. 286.848.856-00, que se encontra EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA VALOR DA DÍVIDA: R$ 40.610,31, atualizado até 27/01/2020. CDA(s): 36.380.832-9 e 36.380.833-7 DATA CDA(s): 12/06/2009 SEDE DO JUÍZO: Av. Princesa do Sul, n. 1855, Rezende, CEP 37062-447, Varginha/MG Telefone: (35) 2105-8101 e-mail: [email protected]. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias

29/07/2021, 00:00

Citação

28/07/2021, 17:54

Citação

16/07/2021, 17:24

Mero expediente

22/04/2020, 11:30

Conclusão (para despacho)

06/04/2020, 17:34

Documento (Outros documentos)

27/02/2020, 17:13

Recebimento

21/02/2020, 16:06

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 08:54

Intimação

20/01/2020, 15:28

Citação

20/01/2020, 15:28

Citação

11/12/2019, 14:58

Citação

26/11/2019, 13:07

Citação

14/11/2019, 11:47

Citação

02/10/2019, 10:42

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 17:11

Recebimento

02/09/2019, 10:20

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 08:43

Intimação

21/08/2019, 17:23

Mero expediente

21/08/2019, 17:10

Conclusão (para despacho)

20/08/2019, 17:41

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 18:20

Recebimento

02/07/2019, 09:34

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 08:40

Intimação

06/06/2019, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2019, 11:20

Mandado

29/05/2019, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2019, 11:23

Mandado

06/05/2019, 14:42

Mero expediente

06/05/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 14:48

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 13:18

Recebimento

18/02/2019, 09:51

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 08:17

Intimação

14/12/2018, 12:30

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 18:43

Documento (Outros documentos)

27/11/2018, 14:56

Mero expediente

07/11/2018, 14:36

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 17:16

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 15:08

Recebimento

12/09/2018, 17:03

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 08:26

Intimação

03/09/2018, 13:04

Recebimento

03/09/2018, 13:04

Recebimento

31/08/2018, 14:11

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 14:53

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

15/04/2013, 11:07

Recebimento

15/04/2013, 08:28

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

03/04/2013, 11:47

Publicação

03/04/2013, 11:46

Intimação

01/04/2013, 14:17

Intimação

23/01/2013, 15:15

Intimação

23/01/2013, 15:15

Mero expediente

23/01/2013, 14:29

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 17:07

Recebimento

25/09/2012, 16:00

Recebimento

25/09/2012, 16:00

Recebimento

25/09/2012, 12:57

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 08:58

Intimação

24/08/2012, 13:45

Recebimento

24/08/2012, 13:45

Recebimento

23/08/2012, 13:40

Convenção das Partes

16/09/2011, 13:41

Publicação

01/09/2011, 13:44

Intimação

30/08/2011, 16:11

Intimação

15/08/2011, 13:45

Recebimento

15/08/2011, 13:44

Recebimento

12/08/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 07:44

Intimação

06/07/2011, 09:08

Mero expediente

06/07/2011, 09:08

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 14:03

Recebimento

09/05/2011, 16:04

Recebimento

09/05/2011, 16:04

Recebimento

09/05/2011, 15:48

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 07:45

Intimação

02/03/2011, 18:56

Mero expediente

02/03/2011, 18:55

Conclusão (para despacho)

02/03/2011, 17:42

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2010, 14:39

Recebimento

26/07/2010, 14:05

Recebimento

26/07/2010, 14:04

Recebimento

19/07/2010, 14:21

Recebimento

19/07/2010, 14:21

Recebimento

19/07/2010, 14:20

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 08:31

Intimação

10/05/2010, 13:04

Recebimento

10/05/2010, 13:04

Recebimento

10/05/2010, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2010, 16:16

Mandado

14/12/2009, 14:39

Mero expediente

14/12/2009, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 16:56

Recebimento

16/07/2009, 12:11

Remessa (outros motivos)

16/07/2009, 11:48

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 14:54

Edital

•29/07/2021, 00:00