Execução Fiscal 0001578-56.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OTAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:34

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:33

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:48

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:18

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:54

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:04

Publicação

01/04/2025, 02:30

Confirmada

31/03/2025, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OTAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001578-56.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 22:07

Trânsito em julgado

28/03/2025, 22:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 22:07

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:34

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:33

Documento (Certidão)

30/04/2025, 14:48

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:18

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:54

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:04

Publicação

01/04/2025, 02:30

Confirmada

31/03/2025, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OTAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001578-56.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 22:07

Trânsito em julgado

28/03/2025, 22:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2025, 22:07

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:25

Confirmada

26/03/2025, 08:39

Expedida/certificada

24/03/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:06

Ato ordinatório

23/11/2024, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2024, 11:46

Por decisão judicial

24/04/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001578-56.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OTAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO AUGUSTO FERREIRA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:51

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:49

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2019, 15:59

Mero expediente

06/03/2019, 15:58

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 16:54

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 16:15

Recebimento

17/01/2019, 13:34

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 09:15

Intimação

28/11/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 15:25

deferimento

30/10/2018, 15:02

Mero expediente

29/10/2018, 15:02

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

20/09/2018, 10:52

Recebimento

17/09/2018, 14:03

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 09:30

Intimação

06/08/2018, 17:06

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 17:06

deferimento

02/08/2018, 15:00

Conclusão (para decisão)

30/07/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 15:31

Recebimento

05/07/2018, 17:37

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 09:05

Intimação

18/04/2018, 14:08

Recebimento

18/04/2018, 14:08

Ato ordinatório

18/04/2018, 13:57

Citação

15/02/2018, 12:26

Citação

09/02/2018, 16:03

Citação

09/02/2018, 16:03

Citação

09/02/2018, 16:03

Citação

27/11/2017, 15:28

Mero expediente

27/11/2017, 15:27

Conclusão (para despacho)

23/11/2017, 18:06

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 14:28

Recebimento

29/09/2017, 11:48

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 09:20

Intimação

22/08/2017, 14:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2017, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2017, 13:15

Mandado

01/06/2017, 13:24

Mero expediente

01/06/2017, 10:44

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 16:35

Recebimento

22/05/2017, 10:54

Remessa (outros motivos)

22/05/2017, 09:33

Protocolo de Petição

22/05/2017, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2017, 11:13