Execução Fiscal 0002778-21.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:23

Baixa Definitiva

31/01/2025, 16:35

Trânsito em julgado

31/01/2025, 16:35

Documento (Certidão)

31/01/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002778-21.2005.4.01.3809/MG

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RONALDO BRAGA DA SILVA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002778-21.2005.4.01.3809/MG

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO BRAGA DA SILVA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002778-21.2005.4.01.3809/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:05

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:05

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 17:19

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Todas as movimentações(126)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:23

Baixa Definitiva

31/01/2025, 16:35

Trânsito em julgado

31/01/2025, 16:35

Documento (Certidão)

31/01/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002778-21.2005.4.01.3809/MG

Documentos

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RONALDO BRAGA DA SILVA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002778-21.2005.4.01.3809/MG

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO BRAGA DA SILVA SENTENÇA Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002778-21.2005.4.01.3809/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:05

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:05

Expedida/certificada

22/11/2024, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 17:19

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/05/2023, 21:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:00

Publicação

24/04/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002778-21.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO BRAGA DA SILVA ROBERTO BRAGA DA SILVA SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002778-21.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO BRAGA DA SILVA ROBERTO BRAGA DA SILVA SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002778-21.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO BRAGA DA SILVA ROBERTO BRAGA DA SILVA SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:02

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:02

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2019, 16:03

Mero expediente

06/03/2019, 16:02

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 11:12

Recebimento

17/12/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 08:29

Intimação

30/11/2018, 18:19

Mero expediente

30/11/2018, 18:01

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 16:49

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 14:39

Recebimento

15/10/2018, 16:58

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 08:57

Intimação

30/08/2018, 18:19

Recebimento

30/08/2018, 18:19

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 15:29

Convenção das Partes

08/09/2011, 12:35

Recebimento

08/09/2011, 12:34

Recebimento

08/09/2011, 10:55

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 08:11

Intimação

09/08/2011, 15:20

Mero expediente

09/08/2011, 13:51

Conclusão (para despacho)

05/08/2011, 13:16

Recebimento

05/08/2011, 11:43

Recebimento

05/08/2011, 11:43

Recebimento

05/08/2011, 11:12

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 07:44

Intimação

06/07/2011, 09:13

Mero expediente

06/07/2011, 09:12

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 13:52

Ato ordinatório

02/06/2011, 15:17

Recebimento

01/06/2011, 11:45

Recebimento

01/06/2011, 11:45

Recebimento

01/06/2011, 11:19

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 07:45

Intimação

23/03/2011, 19:11

Recebimento

23/03/2011, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2011, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2011, 11:45

Mero expediente

13/07/2010, 14:36

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 18:10

Recebimento

07/01/2010, 14:09

Recebimento

07/01/2010, 14:08

Recebimento

07/01/2010, 10:43

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 17:57

Intimação

26/11/2009, 17:57

Intimação

15/10/2009, 13:41

Mero expediente

15/10/2009, 13:39

Conclusão (para despacho)

15/10/2009, 13:39

Intimação

24/09/2009, 13:39

Recebimento

24/09/2009, 13:39

Ato ordinatório

15/06/2009, 16:24

Recebimento

05/06/2009, 15:07

Recebimento

03/06/2009, 16:49

Recebimento

03/06/2009, 16:49

Recebimento

03/06/2009, 16:49

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 09:47

Intimação

16/04/2009, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2009, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2009, 17:27

Outras Decisões

13/03/2009, 15:21

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 13:45

Recebimento

18/11/2008, 11:44

Recebimento

18/11/2008, 11:43

Recebimento

13/11/2008, 10:03

Entrega em carga/vista

26/09/2008, 09:27

Intimação

24/09/2008, 13:41

Mero expediente

23/09/2008, 14:47

Conclusão (para despacho)

21/07/2008, 16:39

Mudança de Classe Processual

06/05/2008, 13:01

Mero expediente

28/04/2008, 15:47

Conclusão (para despacho)

28/04/2008, 15:46

Recebimento

15/04/2008, 12:56

Recebimento

15/04/2008, 12:56

Recebimento

14/04/2008, 17:05

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 11:22

Intimação

01/10/2007, 17:38

Publicação

05/09/2007, 13:07

Intimação

03/09/2007, 15:36

Intimação

27/08/2007, 10:14

Recebimento

27/08/2007, 10:14

Recebimento

03/08/2007, 17:17

Recebimento

03/08/2007, 17:17

Outras Decisões

30/07/2007, 15:55

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 09:38

Recebimento

14/02/2007, 13:13

Recebimento

09/02/2007, 17:57

Entrega em carga/vista

06/11/2006, 10:24

Recebimento

06/11/2006, 10:22

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 09:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2006, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2006, 14:22

Mandado

14/06/2006, 18:00

Mero expediente

14/06/2006, 17:59

Conclusão (para despacho)

08/06/2006, 13:04

Suspeição

23/02/2006, 18:51

Mero expediente

22/02/2006, 18:50

Conclusão (para despacho)

02/02/2006, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2005, 13:59