Execução Fiscal 0003812-45.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

JOSE MARCIO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:24

Publicação

11/06/2025, 19:29

Confirmada

26/05/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE MARCIO FERREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003812-45.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Confirmada

23/05/2025, 16:52

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:29

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:29

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:30

Trânsito em julgado

21/05/2025, 16:30

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:54

Expedida/certificada

14/05/2025, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:28

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:24

Publicação

11/06/2025, 19:29

Confirmada

26/05/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE MARCIO FERREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003812-45.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

Documentos

•26/05/2025, 00:00

26/05/2025, 00:00

Confirmada

23/05/2025, 16:52

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:29

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:29

Expedida/certificada

21/05/2025, 16:30

Trânsito em julgado

21/05/2025, 16:30

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:54

Expedida/certificada

14/05/2025, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:16

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

27/10/2023, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 07:36

Documento (Certidão)

22/08/2023, 22:03

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 14:08

Conclusão

16/08/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003812-45.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:JOSE MARCIO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCIO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003812-45.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:JOSE MARCIO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 14:21

Documento (Certidão)

17/04/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:37

Ato ordinatório

04/04/2023, 17:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/03/2018, 17:16

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 17:13

Recebimento

07/03/2018, 16:39

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 09:27

Intimação

26/02/2018, 13:11

Outras Decisões

23/02/2018, 17:20

Conclusão (para decisão)

23/02/2018, 16:26

Documento (Outros documentos)

09/01/2018, 14:45

Recebimento

18/12/2017, 17:46

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 09:11

Intimação

22/11/2017, 11:38

Outras Decisões

17/11/2017, 17:07

Conclusão (para decisão)

07/11/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 16:37

Recebimento

03/10/2017, 17:11

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 09:23

Intimação

20/09/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 18:00

Outras Decisões

12/09/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2017, 14:58

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 15:45

Recebimento

18/07/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 09:12

Intimação

30/03/2017, 11:00

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2017, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2017, 18:40

Mandado

31/01/2017, 14:42

Citação

31/01/2017, 14:42

Mero expediente

31/01/2017, 14:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 14:00

Recebimento

10/11/2016, 09:52

Remessa (outros motivos)

10/11/2016, 08:45

Protocolo de Petição

10/11/2016, 08:45

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2016, 16:13

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2023, 00:00