Procedimento Comum Cível 0006315-50.2013.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0006315-50.2013.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0006315-50.2013.4.01.3807/MG AUTOR: FERNANDO JOSE RABELO ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023: 1. Intimem-se as partes acerca do retorno do feito do TRF6, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo em branco, havendo determinação na sentença, arquivem-se.

30/03/2026, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

04/03/2026, 16:22

Recebimento

06/01/2026, 14:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 19/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006315-50.2013.4.01.3807/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA PROCURADOR(A): PATRICK SALGADO MARTINS APELANTE: FERNANDO JOSE RABELO ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OS MESMOS O PLENÁRIO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS INTERNOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Votante: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Votante: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA Votante: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA Votante: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Votante: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006315-50.2013.4.01.3807/MG (originário: processo nº 00063155020134013807/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: FERNANDO JOSE RABELO ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 28/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 68 - 19/09/2025 - Julgado improcedente o pedido

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO JOSE RABELO ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente 80 - Plenário Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0006315-50.2013.4.01.3807/MG (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006315-50.2013.4.01.3807/MG (originário: processo nº 00063155020134013807/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: FERNANDO JOSE RABELO ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 30/04/2025 - PETIÇÃO Evento 55 - 30/04/2025 - PETIÇÃO

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 08:29

Ato ordinatório

17/01/2025, 08:28

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2016, 10:40

Ato ordinatório

10/02/2016, 15:34

Ato ordinatório

10/02/2016, 15:32

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00